CHACINA NA PAMC
Delegacia de Homicídios já identificou 40 envolvidos na morte de detentos
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Conforme a Delegacia Geral de Homicídios, 30 participaram da execução dos presos e 10 como mandantes do crime
Por Paola Carvalho
Em 28/12/2017 às 01:11
Apesar da identificação dos envolvidos, o titular da DGH, delegado Cristiano Camapum, ressaltou que a investigação não tem prazo para encerrar (Foto: Paola Carvalho)

A Delegacia Geral de Homicídios (DGH) já identificou ao menos 40 pessoas envolvidas na chacina ocorrida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) em janeiro deste ano. Do total, 30 participaram como executores e dez como mandantes do crime. 

Segundo o delegado Cristiano Camapum, titular da DGH, tanto os mandantes quanto os executores devem ser acusados individualmente pelo crime de homicídio qualificado e organização criminosa pela morte dos 33 detentos. No primeiro momento, a DGH não contabiliza as vítimas que escaparam da morte e sofreram tentativa de homicídio, pois a maioria delas não quer representação do crime na Justiça.

De acordo com a DGH, o motivo dos envolvidos possivelmente serem indiciados um a um pela morte dos 33 é por conta das circunstâncias em que ocorreu o massacre: durante a madrugada, em um horário com a visibilidade prejudicada e em que muitas testemunhas se recusam a repassar dados do caso por medo de retaliação. “É dificílimo apurar quem exatamente matou. As vítimas receberam diversos golpes, de vários presos.

Nesses casos acontece uma apuração genérica e o crime tem essa peculiaridade, que não importa se você deu uma facada ou dez. Todos eles que forem indiciados devem responder pelos 33 homicídios”, completou.

Apesar das dificuldades, por conta de alguns facilitadores como depoimentos de detentos que já estão jurados de morte e que buscam segurança da polícia e o repasse de vídeos feitos por celular pelos presos no momento do massacre, a DGH conseguiu identificar alguns dos envolvidos.

Além dos mandantes dos crimes identificados na Pamc, a DGH também tem a informação que existem aqueles que não cumprem pena em Roraima e que são membros das facções criminosas em outros estados, porém, nenhum deles foi identificado até o momento. O delegado explicou que os identificados ainda não foram encaminhados para a Justiça, para que se possa angariar mais provas relevantes.

Sobre a condenação e tempo prolongado de pena, o delegado esclareceu que quando os detentos envolvidos chegarem a júri popular poderão ser condenados pelas mortes pegando um número alto de condenação, porém, vale ressaltar que no Brasil a lei criminal rege que o detento só pode responder por 30 anos.

Inquérito não tem prazo para encerrar

Segundo Cristiano Camapum, o inquérito ainda não tem prazo para encerrar por conta das circunstâncias do massacre, em que as informações precisam ser levantadas aos poucos através de interrogatórios de testemunhas, depoimentos, novas prisões e observação de dados que não foram possíveis de serem recolhidos na época do crime.

Para a DGH, não adianta ouvir dez presos de uma vez, pois é preciso interrogar as fontes com tranquilidade e de uma forma que a organização criminosa não saiba para não afetar o andamento das investigações. Com a tática mais prolongada, por exemplo, a investigação conseguiu avançar mais no último mês do que nos últimos nove meses.

“Vai passando os meses e vão começando a achar testemunhas que você nem espera. Por exemplo, não temos a oportunidade de interrogar uma pessoa foragida, mas de repente, por conta de um roubo de carro, algo que não tem a ver com o massacre, a pessoa acaba presa e nós conseguimos interrogar. E a investigação dá um pulo para a frente”, comentou.

O delegado citou que, mesmo com a conclusão dos indiciados, o inquérito não deve ser encerrado. “Enquanto eu tiver provas vai ter situações em que eu vou concluir as investigações e tempos depois pode aparecer gente relacionada a isso, ou seja, é uma investigação que não se encerra. Enquanto nós encontrarmos pessoas responsáveis, a pessoa vai responder pelo crime”, pontuou Camapum.

Investigação corre em segredo de Justiça

Um dos motivos para a falta de repasse de informações concretas é que a investigação está correndo em segredo de Justiça. A manobra é uma forma de impedir que as facções criminosas tenham acesso ao desenrolar das investigações já que a polícia acredita que as organizações têm poderes fora dos presídios.

“Hoje essas organizações criminosas têm um braço grande, com envolvimento de pessoas influentes, então se você deixar os autos de fácil acesso, eles vêm e passam todas as informações para a quadrilha, para a organização criminosa”, afirmou. “É muito triste isso porque era para essas pessoas serem uma figura parceira da gente. Quando o juiz decreta o segredo de Justiça, fica mais fácil para evitar o repasse de informações”, completou.

Domínio das prisões e retaliação à rebelião no Amazonas motivaram massacre

Sobre o massacre em si, a DGH levantou que as mortes foram causadas por vários motivos, entre eles, conflito entre as facções, domínio da Pamc e retaliação à rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, onde 60 detentos foram mortos.

No primeiro momento, as facções andavam juntas, eram bem relacionadas entre elas e não tinham sinais de conflito. A partir de 2016, começou um racha por disputa de poder, com o registro de uma quadrilha tentando invadir o território da outra, o que caminhou para uma desavença inicial e, em seguida, atritos maiores.

No Amazonas, membros de uma facção que tem o domínio no Compaj provocaram a morte de 60 detentos, a maioria de organizações rivais. Em Roraima, o que aconteceu foi o contrário. A facção de maior número na Pamc foi justamente a que sofreu o ataque em Manaus e, como forma de resposta ao confronto, promoveu a rebelião contra membros de duas outras facções aliadas, também como forma de mostrar o controle na Penitenciária Agrícola.

O massacre também ocorreu como tentativa de eliminar as pessoas neutras, ou seja, aqueles que decidiram não tomar partido para promover a intimidação ou aliados dos membros das facções. “Muitos detentos são proibidos de serem membros de facções. Pelo estatuto, são proibidos os estupradores, por exemplo. Também entram motivos secundários, como alguém que está devendo dinheiro e morre por causa disso”, citou.

Delegado não descarta possibilidade de novas execuções

Para Camapum, após o massacre, o poder público, incluindo a DGH, conseguiu realizar ações de controle no sistema prisional estadual, como a separação de membros das facções em diferentes presídios de Roraima, o que resultou em um momento mais tranquilo. “A gente conseguiu separar, mandar para a Cadeia Pública e manter outros na penitenciária, mas a gente ainda tem a possibilidade de novos confrontos, ainda mais próximo ao aniversário de um ano do ocorrido”, pontuou.

Além do estado constante de alerta, a DGH informou que vai continuar no indiciamento dos executores, ouvir novos detentos que não foram ouvidos ainda e procurar identificar o maior número de envolvidos e indiciá-los pelos crimes já no primeiro semestre de 2018.

ENTENDA - A morte de 33 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em janeiro deste ano, ganhou repercussão internacional e foi considerada uma das maiores tragédias do sistema prisional brasileiro. Agora, perto de completar um ano da chacina, a Folha relembra o caso e busca saber junto ao poder público e demais organizações o que mudou até agora e o que a população pode esperar para o próximo ano. (P.C.)

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