PRESOS
Defensoria recomenda que Estado proíba uso de algemas em unidades hospitalares
A recomendação da Defensoria se baseou em denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal
Por Folha Web
Em 11/07/2018 às 16:30
Em caso de extrema necessidade do uso das algemas, o responsável pela prisão deverá enviar, por escrito, o pedido à Defensoria do Estado

A DPE (Defensoria Pública do Estado) recomendou, por meio de 20 contestações, enviadas à Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania), a abstenção da utilização de algemas ou outro meio de contenção, em presos enfermos e presas gestantes dentro de unidades hospitalares.


No pedido, feito pelos defensores públicos Frederico Leão e Anna Elize Amaral, que respondem pela Execução Penal da DPE, a orientação é de que o uso excepcional de algemas seja apenas em casos de segurança ou para evitar possível fuga.


"Caso se entenda necessária a contenção do preso, a autoridade responsável pela prisão, deve apontar de forma fundamenta e por escrito, as razões da medida extrema, valendo-se dos meios menos aflitivos possíveis", informou Leão.


Anna Elize destacou que a recomendação estende-se às mulheres presas durante o trabalho de parto e após o parto, ou seja, durante o período em que se encontrar na maternidade. "As recomendações, já previstas em legislação nacional, reforçam a obrigatoriedade em garantir e respeitar o pleno direito e o tratamento humanitário dos presos e presas, conforme as regras mínimas das Nações Unidas e o Decreto 8.858/2016 da Lei de Execução Penal", observou.


Segundo os defensores, a recomendação foi baseada na confirmação de graves e sérias denúncias enviadas pelo Ministério Público Federal à DPE na última sexta-feira, dia 6, por meio do plantonista do órgão federal.


O relato encaminhado foi de que um preso indígena, custodiado preventivamente na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), que foi alvejado com um tiro no rosto e encaminhado ao HGR (Hospital Geral de Roraima) para cirurgia, estava hospitalizado e algemado à maca pelo pé, e sempre que precisava levantar tinha que ligar para um agente carcerário.


"Após verificado a situação, despachamos para o Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia para que tomasse a devida providência ao caso. A partir disso, nós titulares da Execução Penal resolvemos fazer uma recomendação mais ampla e abrangente para que esses atos sejam evitados", explicou Leão.

misael carvalhedo disse: Em 12/07/2018 às 07:51:35

"Um dos grandes problemas do Brasil é que tem muita gente preocupado com Imigrantes, Ladrões, Corruptos e todo tipo tipo de vagabundo, enquanto isso, o cidadão de bem, trabalhador e pagador de seus impostos estão abandonados, sem assistência nas áreas essenciais!"

???????????? disse: Em 12/07/2018 às 00:22:35

"como se diz no modo fictício nosso então CAP Nascimento. já falei que vai dar merda rs......"

Canaimé disse: Em 11/07/2018 às 20:57:30

"Recomendo pois que os defensores ou seus parentes fiquem nos quartos ou enfermarias com eles,com as mãos livres,que tal,será que eles aceitariam esta condição ?"

Realista disse: Em 11/07/2018 às 20:33:54

"Legal, e do lado de cada que não estiver algemado coloque um defensor pra cuidar"

Castro disse: Em 11/07/2018 às 18:50:47

"O poste mijando no cachorro, kkkk esse é o Brasil da inversão de valores"

Rildo Lopes disse: Em 11/07/2018 às 17:17:04

"KKKKKKK.....se eles ja fogem com algemas.....Deve ser por isso que o Brasil não vai para frente, pessoas engravatadas em suas salas fechadas, ditando regras! Enquanto o da ponta sofre no dia a dia."

Leonardo disse: Em 11/07/2018 às 16:55:09

"E muito fácil dar palpite no trabalho dos outros, quando não é vc que vai ter que cuidar do detento sem algemas. Aaaah faça-me o favor, tem tanta gente de bem querendo serviço da defensoria e vcs preocupados com o preso que tá usando algemas?"