Os moradores da Vila São Francisco, no município de Bonfim, e regiões adjacentes recebem até hoje, 20, os atendimentos da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE). Os atendimentos, coordenados pelo subdefensor geral, Stélio Dener, compreenderão todas as áreas de atuação da DPE e serão realizados na Escola Estadual São Francisco, das 8h às 17h.
De acordo com o subdefensor, esse tipo de atendimento itinerante permite que pessoas que não possuem condições de se deslocar para uma comarca próxima sejam atendidas. “A Defensoria é um órgão de assistência jurídica de pessoas hipossuficientes e que muitas vezes não têm condições de se deslocar até a Capital.
Essas pessoas veem na DPE Itinerante a oportunidade para realizarem interposições de ações e orientações jurídicas que necessitam”, explicou.
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Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2ª via de Certidão de Nascimento e outras orientações.
Para as pessoas que procurarem pelos serviços da Defensoria Pública é importante estarem munidos de seus devidos documentos. “Para dar maior efetividade ao atendimento, é importante que as pessoas já levem consigo os documentos pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, explicou Dener.
O subdefensor afirmou que as Certidões de Nascimento solicitadas no ano de 2016 serão entregues aos assistidos que por algum motivo não buscaram o documento na DPE. “Pedimos aos assistidos de Bonfim e comunidades próximas que fizeram a solicitação de 2ª via de Certidão de Nascimento ou retificação durante atendimento no ano passado que se dirijam até a ação itinerante para concluirmos a entrega”, orientou.
