Depois de denúncias de entidades que trabalham em ações sociais junto aos imigrantes, uma ação realizada pela Divisão de Proteção à Criança e Adolescente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) constatou que crianças venezuelanas estavam sendo obrigadas pelos próprios pais a se prostituírem no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista, no bairro 13 de Setembro, na zona sul, onde eles estão acampados sem qualquer estrutura.
A fiscalização, realizada em conjunto com o Ministério Público de Roraima (MPRR) e executada com apoio da Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou duas menores, de aproximadamente 12 anos, em situação de vulnerabilidade social na área. Além de terem que pedir esmolas em praças e semáforos das proximidades, elas confessaram que estavam sendo exploradas sexualmente a mando dos pais.
Todo o dinheiro conseguido pelos programas sexuais era repassado a eles. As jovens pertencem à etnia Panare, povoado indígena localizado no extremo oeste do Estado de Bolívar, na Venezuela. “É uma realidade no estado desde 2015 e, infelizmente, são necessárias políticas públicas urgentes para garantir os direitos dessas crianças”, disse a chefe da Divisão de Proteção à Criança e Adolescente do TJ, Lorrane Costa.
Ela explicou que somente fiscalizações de forma isolada têm sido feitas pelo órgão após a criação do Centro de Referência ao Imigrante (CRI), que dá suporte às centenas de estrangeiros que deixaram o país vizinho, afundado em grave crise econômica e humanitária. “Havíamos entrado com ação na Justiça para coletar essas crianças, mas como a criação do abrigo foi imposta não pudemos mais fazer o intermédio por todas”, comentou.
Apesar de as ações serem isoladas, casos como esse têm sido corriqueiros no órgão. “Essas crianças estão sofrendo e só tem como sanar isso se os órgãos se unirem para garantir o direito delas. No caso das duas crianças flagradas na ação há elementos suficientes de exploração de todas as formas que pudemos ver”, destacou.
A Vara da Infância e Juventude do TJ tem realizado um trabalho de prevenção para que a situação não se agrave ainda mais, instruindo cada família indígena e retirando as crianças da rua, em razão dos inúmeros perigos que o ambiente propicia. “A pobreza não é elemento suficiente para retirar a guarda dos pais, mas nenhum elemento cultural é forte o suficiente para evitar que a exploração sexual seja coibida”, frisou.
As crianças encontradas em situação de vulnerabilidade foram encaminhadas ao abrigo de Boa Vista e posteriormente conduzidas para entidades de proteção e acolhimento onde passarão por exames. “Os pais das menores irão responder criminalmente, assim como os homens que abusaram delas, podendo ser presos”, destacou. (L.G.C)
