Caminhoneiro é autuado por burlar lei da balança

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de praticar o crime de supressão de documento público, em razão das mercadorias transportadas, na tarde desta sexta-feira (1°), no quilômetro 491, da BR-174, em Boa Vista.

Os policiais abordaram a carreta que vinha de Manaus (AM), transportando açúcar, enquanto realizavam uma blitz em frente à Unidade Operacional da PRF – Água Boa. Ao constatar que o motorista não apresentou todos os documentos fiscais obrigatórios para o transporte dos produtos, a equipe policial realizou contatos com a SEFAZ-RR, bem como consultas para a verificação de regularidade e constatou que houve omissão de documento, pois o motorista sabia que a carga estava acima do peso previsto por lei e, por isso, omitiu o documento solicitado pela autoridade policial.

Para constatar o peso real da carga e a quantidade de sacos de 30kg, os policiais procederam uma verificação física e constataram que realmente faltava a nota fiscal correspondente a 400 sacos de açúcar, no total de 12 mil quilogramas.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e o veículo envolvido ficou retido na Unidade Operacional para demais providências pertinentes.

Conheça a lei – Art. 305, do Código Penal Brasileiro (CPB) – Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor:
Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.

Com informações da PRF-RR