Asproer denuncia lotação irregular de professores

A Associação dos Professores do Estado de Roraima (Asproer) denunciou que a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) tem realizado a lotação irregular de professores em unidades de ensino da Capital e do interior. A informação é que professores lecionam disciplinas com conteúdo distinto de sua formação.

O professor Círio Ricardo, presidente da Asproer, diz que a situação é verificada desde 2015 e denunciada aos órgãos de controle e ao Governo do Estado. Disse ainda, que foram levantadas irregularidades em escolas estaduais de Boa Vista, Cantá, Caroebe, Caracaraí e Rorainópolis.

Na Capital, por exemplo, foram encontradas irregularidades nas escolas Carlos Drummond, Coema, Dom José Nepote, Colégio Militar no Vila Jardim, Maria Teresa Parodi, Mário Adreazza e Rittler de Lucena, onde a maioria dos problemas consiste em professores com formação em Língua Portuguesa, História, Matemática e Pedagogia ministrando a disciplina de Artes e professores com formação em Matemática lecionando disciplina de Física.

No interior, nas escolas Henrique Dias, Francisco Ricardo Macedo e Cristóvão Colombo, em São João da Baliza, têm casos de professores de Matemática e Química lecionando Física; com formação em Pedagogia aplicando as disciplinas de Filosofia, Sociologia, História, Biologia, Geografia e Química e docente formado em Filosofia lecionando Artes, Religião e Sociologia.

Em Rorainópolis, as escolas José de Alencar, Fagundes Varela, Tenente João Azevedo, Leopoldo Campelo e 1º de Maio, possuem professores com formações distintas, como Química e Biologia, lecionando Filosofia. No Caroebe, na Escola Vidal da Penha, professores com formação em Pedagogia dando aula de Português. Nas escolas Antônio Augusto Martins e José Aureliano, no Cantá, professores com formação em Pedagogia e História dando aula de Artes e, por fim, nas unidades de ensino João Rogério Shuertz e Vila Petrolina em Caracaraí, com professores de Matemática e Pedagogia lecionando disciplinas de Religião.

Segundo Círio Ricardo, essa é uma prática recorrente, que contribui para a queda na qualidade de ensino e a falta de concurso público para contratação de novos servidores.

“Desde 2015 nós temos uma luta constante contra essa lotação irregular de professores. O Estado lota professores sem a devida habilitação, simplesmente para quebrar um galho. Se faltam quatro horas para completar a carga horária de Física, por exemplo, a Seed dá esse período para outro professor que esteja na escola. Para eles, é inviável um professor de Física ir para a escola só para pegar quatro horas”, disse o presidente.

“Essa complementação de carga horária impede a contratação de professores habilitados em áreas específicas, além de infringir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Temos que melhorar o desempenho educacional e a falta de formação específica pode se tornar um fator para a queda desses índices. A Associação está preocupada com o ensino e aprendizagem dos alunos”, completou.

O representante da Asproer ressaltou que, a fiscalização não é contra os professores que estão lecionando. “Nós não somos contra o professor e sim contra a ação que a Secretaria de Educação impõe. O docente se torna quase que obrigado a pegar a lotação. Se não pegar, fica na Seed sem a lotação, pode ser devolvido até a Secretaria encontrar um professor que aceite”, frisou.

MPRR – O Ministério Público do Estado de Roraima informou por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que recebeu a denúncia da Associação dos Professores do Estado de Roraima (Asproer) em março deste ano a respeito de professores da rede estadual que ministram aulas em disciplinas alheias a sua formação acadêmica.

“Diante da denúncia, a Promotoria de Justiça requereu à assessoria pedagógica do Setor Interprofissional do MPRR, a realização de diligências junto às escolas estaduais localizadas na Capital para constatar a situação do quadro funcional das unidades”.

O Ministério Público informou que o parecer técnico já foi concluído e entregue à Promotoria de Defesa da Educação, que após análise do material tomará as medidas cabíveis, se necessário. No entanto, não há prazo para divulgação dos resultados. Com relação às ações no interior do Estado, o MPRR disse que fará um levantamento das informações com as promotorias nos municípios e somente na próxima semana poderá dar parecer sobre o caso.

SEED – Por sua vez, a Seed informou que a Divisão de Lotação, do Departamento de Recursos Humanos, encaminhou professores para as escolas conforme a necessidade de lotação e obedecendo aos critérios de formação de cada docente em suas respectivas áreas de atuação.

“Contudo, vamos apurar os fatos narrados e reforçar o acompanhamento da lotação feito nas escolas”, diz trecho de nota emitida pelo governo. (P.C)