Cotidiano

Ângela tranquiliza agricultores e afirma que titulação de terras é uma realidade

A senadora Ângela Portela (PT) afirmou que a transferência de terras da União para o Estado de Roraima deve acontecer ainda esta semana, quando a liminar impetrada pelo Ministério Público Federal, impedindo a titulação, deve cair. A senadora citou que a transferência das terras da União para o Estado de Roraima é uma realidade e fruto de um trabalho de articulação com o governo federal, ainda com a presidenta Dilma Rousseff (PT), que abriu as portas dos ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente para governo do Estado, através do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), para uma negociação que tivesse a participação do Estado na Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas e definir as condicionantes do Decreto de Terras de 2009.

“Todas as condicionantes foram amplamente debatidas e o Governo do Estado está fazendo o dever de casa”, afirmou em entrevista ao programa Agenda Parlamentar deste sábado pela Rádio Folha, AM 1020. “A documentação pertinente será levada esta semana, provando o cumprimento das condicionantes do decreto de transferência de terras e posso afirmar que participei ativamente desse trabalho, que durou mais de um ano com o Governo Federal, e não há possibilidade de dar errado”, acrescentou.

Ela contestou informações que foram divulgadas em alguns veículos de comunicação de que não haveria a transferência das terras. “Um agente público federal do atual governo chegou a insinuar que a transferência seria um engodo. Afirmo que não é engodo, é uma realidade e o que estão querendo é descaracterizar a conquista que tivemos durante o governo Dilma, no governo Suely Campos e meu trabalho como senadora”, frisou.

Segundo ela, está havendo uma organização para que o atual presidente Michel Temer (PMDB) assuma a autoria das transferências. “Temos políticos que estão a vida toda no poder e nunca fizeram nada para que essas terras viessem efetivamente para o Estado. E agora que conseguimos, querem assumir a autoria ou desmerecer tudo o que fizemos. Não vou deixar que isso se dissemine e contamine as pessoas. Os títulos serão emitidos e entregues, e agora é apenas questão de tempo”, explicou.

“Falta apenas o Ministério Público Federal retirar a ação que questiona, na Justiça, a forma como a transferência das terras foi feita. Buscamos parcerias, inclusive com órgãos federais, para o cumprimento das condicionantes e agora não existe mais nenhum impedimento. Em nosso entender, a ação do MPF perdeu o objeto”, declarou. (R.R)