Facilitar o processo de requerimento de benefícios previdenciários de pescadores. Este foi o objetivo principal do Termo de Cooperação Técnica assinado pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no início deste mês. Na manhã dessa quarta-feira, 21, o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, apresentou a novidade aos pescadores e presidentes das nove colônias de Roraima.
Antes do acordo, os pescadores precisavam se dirigir à sede da agência previdenciária, localizada na Capital, para realizar o requerimento. Com a assinatura do termo de cooperação, as próprias colônias e federações passam a ter acesso ao Sistema Cooperativo do INSS, agilizando o protocolo de requerimento do benefício ao pescador e facilitando o processo para quem mora longe. Dessa forma, o pescador passa a ser encaminhado diretamente ao setor de análise do INSS.
O acordo ainda vai propiciar às colônias e federações acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Na prática, as colônias passam a ter acesso para atualizar os dados dos pescadores. Assim, todos os anos os pescadores vão atualizar suas informações e garantir celeridade aos requerimentos. “Era um problema nacional pelo fato de só o INSS ter acesso. Desde 2015 buscamos acesso aos canais remotos e só agora garantimos”, disse Falcão.
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Segundo o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Roraima (FCP-RR), Rafael Pinheiro, as nove colônias do Estado serão habilitadas para o atendimento digital. “Isso vai facilitar o acesso ao benefício do pescador, além de abranger o seguro defeso. Com o procedimento digital, ele não vai precisar gastar dinheiro com xerox ou se locomover até a Capital tantas vezes”, relatou.
Pescador há mais de 10 anos no Estado, Erivaldo Rodrigues afirmou que o acordo de cooperação vai, além de beneficiar a classe dos pescadores e familiares, garantir a união de ambos os lados. “A partir de agora, a união dos pescadores junto às colônias e federações só tendem a aumentar”, finalizou.
TREINAMENTO – O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, apontou que, no momento, as colônias e federações aguardam o treinamento por parte do INSS. Após o treinamento, as entidades vão receber as senhas de acesso para fornecer o atendimento aos pescadores. A previsão é que a capacitação ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. (A.G.G)
