Parabolica 25 10 2017 5040

Bom dia,

Embora já se saiba antecipadamente o resultado, afinal, temos uma Câmara Federal marcadamente fisiológica e um governo que não admite limites éticos e morais na utilização de expedientes para valer esse fisiologismo, ainda assim, o Brasil deve virar hoje uma página de sua recente história política, os deputados devem mandar arquivar, hoje, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) de licença para processar o presidente da República Michel Temer (PMDB) por denúncia da Procuradoria-Geral da República, ainda assinado pelo ex-procurador geral, Rodrigo Janot.

E por que dizemos que vamos virar uma página da história recente do país? Não é difícil esta conclusão, primeiro porque, provavelmente, a Procuradoria-Geral da República, agora sob a direção da procuradora-geral, Raquel Dodge, tem estilo completamente diferente de seu antecessor e um entrosamento com os políticos muito próximo, e isso pode ser indicador de que até o final de seu mandato, Temer não deverá mais enfrentar processos vindos da PGR. Isso reforça sua posição no mercado e facilita pequenas reformas necessárias ao destravamento da economia brasileira.

Livre da atual acusação de obstrução de Justiça e formação de quadrilha, é de se esperar que Temer fique menos dependente do fisiologismo de senadores e deputados. Nesse sentido é mais provável que o presidente ouça mais os conselhos da equipe econômica, que deseja um controle mais rígido dos gastos públicos. Como Temer sabe que ao sair do Palácio do Planalto vai para a Planície, e lá deverá enfrentar a Justiça de Primeira Instância, especialmente aquela chefiada por Sérgio Moro, talvez ele consiga segurar o bando da canalhada que lhe cerca, diminuído o ainda muito forte assalto aos cofres públicos.

ESPERADOJá era esperado! O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) decidiu arquivar a representação do PT que pedia a cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), baseando-se nas delações de executivos do grupo J&F. De acordo com a assessoria de João Alberto, a decisão foi baseada em um parecer da Advocacia Geral do Senado, que recomendou o arquivamento do pedido. Ainda cabe recurso da decisão que precisa ser assinado por, pelo menos, cinco membros do Conselho.

AGÊNCIAO governo Michel Temer parece mesmo disposto a destravar a exploração mineral no Brasil, apesar do estrebucho do aparato ambientalista/indigenista que tomou conta de muitas das estruturas administrativas do estado federal brasileiro. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (24), a Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A medida integra a reformulação do marco legal da mineração. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Segundo o relator, a Agência terá uma estrutura para atender as demandas dos trabalhadores e das empresas do setor mineral e será altamente superavitária.

PROCEDIMENTO A promotora Érika Lima Gomes Michetti, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso, da Comarca de Boa Vista, mandou instaurar Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de avaliar a possível cobrança abusiva de taxa de exame médico cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN-RR). A cobrança dessa taxa é regulamentada pela Lei nº 1.138/2016.

NÃO DEUOntem, dois deputados do G-12 tentaram destituir o deputado estadual Jânio Xingu (PSL) da relatoria da Lei Orçamentária anual (LOA) para o exercício de 2018. Eles argumentavam que Xingu não poderia ser relator por conta de sua mudança de bloco dentro da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Como se sabe, ele e mais três companheiros deixaram o bloco de oposição, para engrossar a base de apoio ao governo estadual na ALE. A manobra, que teria partido por determinação vinda de Brasília, não logrou êxito por falta de base legal. E também porque não teve apoio do presidente da Casa, o deputado estadual Jalser Renier (SD).

CANDIDATAOntem, à noite, quando a Parabólica era redigida, um leitor mandou mensagem, via Whats, escrita nestes termos: “Passei agora mesmo pelo Complexo Ayrton Senna, e o vi lotado de gente praticando várias modalidades de esporte. Os ambientes estavam tomados por placas de propaganda da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Para mim, é mais um indicativo de que a candidatura da prefeita Teresa Surita (PMDB) ao Governo do Estado em 2018 já está na rua. Da mesma forma que a da reeleição da governadora Suely Campos (PP). O resto é dissimulação”. É a palavra do leitor.

BANCADAE a bancada de deputados e deputadas federais de Roraima deve votar, hoje, em peso pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Pelo menos, à luz do dia, não tiveram atendidos qualquer pedido importante para beneficiar o Estado. Como dissemos aqui, a única reunião entre eles e o presidente no Palácio do Planalto, que veio ao conhecimento público, onde os parlamentares colocaram como ponto focal a construção do Linhão de Tucuruí, o encontro foi transformado numa sessão de “enxuga gelo”.