O Movimento Indígena de Roraima organizou na manhã desta segunda-feira (5) o 5º Acampamento Terra Livre (ATL) na Praça do Centro Cívico. O ato reuniu lideranças tradicionais, juventudes de diferentes etnias e representantes de organizações indígenas para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que trata do marco temporal, e reivindicar melhorias na saúde, com foco na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste.
A PEC 48, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), pretende limitar a demarcação de terras indígenas apenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988, o que é considerado pelas lideranças uma ameaça aos direitos originários garantidos pela Constituição. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado a tese do marco temporal inconstitucional.
Além das pautas nacionais, os indígenas também cobraram a atuação do Ministério da Saúde no fortalecimento da estrutura do DSEI Leste de Roraima. Os manifestantes exigem que o coordenador do órgão seja alguém indicado pelos próprios povos, respeitando o processo de consulta prévia e autonomia das comunidades.
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Felipe Aurélio, uma das lideranças presentes no acampamento, afirmou que a mobilização visa pressionar o Congresso e o Senado a barrar a PEC. “Estamos aqui na luta, é muito importante para nós por causa da PEC 48. Ela vai prejudicar nossos povos indígenas, tanto aqui de Roraima quanto de outras regiões. Também estamos reivindicando a nomeação de um coordenador para o DSEI Leste”, explicou.
A coordenadora do departamento da juventude do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Raquel Wapichana, destacou o papel da juventude indígena nas mobilizações. “A juventude vem para reafirmar o seu compromisso com as comunidades, com o nosso território e com a nossa vida. Tudo que foi conquistado — saúde, educação, território — veio da luta. E essa luta surgiu dentro do movimento indígena”, disse.
Raquel também criticou a tentativa de retomada da pauta da mineração em terras indígenas, que volta a ser debatida no Senado em um grupo de trabalho. “O STF já declarou que o marco temporal é inconstitucional, e mesmo assim eles seguem tentando violar nossos direitos por meio de mesas de conciliação. Nós não aceitamos”, completou.
