
Em uma conquista marcante para sua trajetรณria legislativa, o deputado federal Duda Ramos celebrou a aprovaรงรฃo de um importante projeto de lei transformado em norma legal.
O Projeto de Lei (PL), que propรตe a regulamentaรงรฃo do uso de aparelhos eletrรดnicos portรกteis por estudantes da educaรงรฃo bรกsica, foi anexado ao texto principal do PL nยบ 15.100, sancionado pelo presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva no dia 13 de janeiro de 2025.
A nova lei estabelece diretrizes claras para o uso de dispositivos eletrรดnicos, como celulares, em instituiรงรตes de ensino pรบblico e privado, com o objetivo de preservar a saรบde mental e fรญsica de crianรงas e adolescentes. Entre as principais determinaรงรตes, destaca-se a proibiรงรฃo do uso desses dispositivos durante aulas, recreios e intervalos, salvo em casos pedagรณgicos ou excepcionais, como situaรงรตes de emergรชncia ou garantia de direitos fundamentais.
O projeto de Duda Ramos, originalmente apresentado de forma independente, foi apensado ao texto principal durante os debates no Congresso Nacional. Sua inclusรฃo no conjunto final de propostas reforรงou as estratรฉgias previstas para abordar questรตes como sofrimento psรญquico e saรบde mental, รกreas que o parlamentar considera cruciais. A aprovaรงรฃo do apensado conferiu ao deputado o marco de ter seu primeiro projeto convertido em lei.
โEste รฉ um momento de grande realizaรงรฃo e responsabilidade. O objetivo principal sempre foi proteger nossas crianรงas e adolescentes, criando um ambiente escolar mais saudรกvel e focado no aprendizado. Estou orgulhoso de contribuir com essa transformaรงรฃoโ, declarou Duda Ramos em nota ร imprensa.
Saรบde mental como prioridade
Um dos aspectos mais inovadores da Lei nยบ 15.100 รฉ a determinaรงรฃo de que redes de ensino e escolas implementem estratรฉgias para prevenir problemas de saรบde mental e psรญquica relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrรดnicos. A norma prevรช treinamentos para educadores, criaรงรฃo de espaรงos de escuta e acolhimento, e campanhas educativas para conscientizar os estudantes sobre os efeitos negativos da nomofobia (dependรชncia de dispositivos mรณveis).
Para Duda Ramos, a aprovaรงรฃo de seu projeto reflete a relevรขncia do debate sobre a influรชncia das telas no ambiente escolar e a urgรชncia de regulamentaรงรตes que promovam equilรญbrio entre tecnologia e bem-estar. โEste รฉ um passo importante para promovermos a inclusรฃo digital de forma responsรกvel, sem prejudicar o desenvolvimento fรญsico e emocional dos jovensโ, afirmou.
A nova lei jรก estรก em vigor, exigindo que instituiรงรตes educacionais de todo o paรญs se adaptem ร s suas diretrizes. Com a sanรงรฃo, Duda Ramos marca sua presenรงa como um dos legisladores em ascensรฃo no Congresso Nacional, destacando-se pela atenรงรฃo a temas emergentes e fundamentais para a sociedade.