OPERAÇÃO SOTURNO
Vereador e assessores são presos
Por Folha Web
Em 07/03/2018 às 01:10
Mandados foram cumpridos na Câmara Municipal (Foto: Sid Barret)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), deflagrou na manhã de ontem, 6, a Operação “Soturno”, com o objetivo de investigar esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal de Boa Vista.

No total foram 17 ordens judiciais, expedidas pela Juíza Daniela Schirato Collesi Minholi, da Vara de Crimes de Tráfico de Drogas e Organização Criminosa, sendo três de prisão preventiva e nove de busca e apreensão.

O vereador Wagner Feitosa (SD), que está no exercício do mandato, um chefe de gabinete e um assessor foram presos. A prisão dos envolvidos é preventiva e deve durar 30 dias, podendo ser prorrogada. O parlamentar municipal ficará em uma cela especial no Comando de Policiamento da Capital (CPC). Os dois servidores, por serem militares, serão conduzidos aos quartéis de origem.

Foram apreendidos documentos, celulares e mídias que serão averiguadas durante a investigação, além de dois veículos que seriam alugados com verba do gabinete com um contrato fictício, que eram usados por pessoas que não tinha nenhum vínculo empregatício com a Câmara Municipal.

Foi também deferido pela Justiça o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, que podem ser frutos do enriquecimento ilícito, além de outras medidas cautelares.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O processo corre em segredo de Justiça para garantir o cumprimento de todos os mandados.

GAECO - As investigações tiveram início em abril de 2017, após o comparecimento espontâneo de um ex-servidor comissionado no Ministério Público noticiando diversos fatos criminosos.

De acordo com o Gaeco, as investigações teriam apurado a possível existência de envolvimento do parlamentar municipal com facção criminosa. Os promotores também denunciaram fraudes na utilização da verba de gabinete para locação de veículos, bem como a tentativa de cooptação de um servidor do grupo de combate na busca de informações privilegiadas a respeito dos fatos.

O promotor de Justiça e membro do Gaeco, José da Rocha Neto, esclareceu que o servidor denunciou que estava sendo obrigado a devolver os salários e que se sentia ameaçado por integrantes de organização criminosa. Ele gravou conversas e entregou ao Ministério Público. "O ex-servidor nos mostrou uma gravação em que o parlamentar deixa a entender que ele tem ligação com pessoas perigosas, cita o nome de um criminoso que o ajudou a se eleger, trabalhou na campanha, e que faz ameaças", disse o promotor.

Em outras ligações, os homens citados pelo parlamentar são gravados fazendo ameaças também, confirmando que são membros de facção. Entre as pessoas que mantinham contato com o vereador estão homens presos no sistema prisional de Roraima, segundo o promotor. Esses detentos também serão ouvidos no decorrer das investigações.

Além do ex-servidor autor das gravações, o Gaeco também ouviu outras pessoas que trabalhavam com o vereador. Elas confirmaram que tinham que devolver os salários sob o risco de perder os cargos de confiança. "Como havia indícios dessa atuação com facção criminosa, a investigação foi encaminhada para o Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), entre as provas, havia vários áudios de conversa que configurava a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e o envolvimento com a facção criminosa que desencadeou a operação de ontem.

"A investigação demorou um certo período. A partir do momento em que o Tribunal de Justiça de Roraima reconheceu a inconstitucionalidade do foro privilegiado do vereador, o procedimento teve continuidade e resultou na prisão dele e de um assessor”, frisou.

CÂMARA - Em entrevista à Folha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauricelio Fernandes (PMDB), afirmou que recebeu o pedido de afastamento do parlamentar por 120 dias, que será cumprido até nova decisão judicial. “A Câmara Municipal de Boa Vista irá instalar uma comissão para apurar as acusações que têm como alvo o vereador Wagner Feitosa (SD)”, disse.

Segundo o presidente da Casa, a Procuradoria da Câmara foi acionada e irá analisar os procedimentos legais para apurar o caso, dando o suporte necessário à comissão. "A justiça está cuidando dessa situação junto com o Conselho de Ética, e as informações serão averiguadas. Com relação à substituição do vereador, nós vamos analisar o quanto antes. Mandado e decisão judicial não se discute, se cumpre. Se é direito, vamos fazer direito sem problema algum", anunciou.

O parlamentar ainda ressaltou que a Câmara Municipal nada tem a ver com a Operação realizada pelo Gaeco. "Não foi um ato ligado às ações da Câmara, não tem nada vinculado à política e às normas da casa”, reforçou.

VEREADOR - O advogado Alysson Batalha, que defende o parlamentar, explicou em entrevista à Folha que ele foi ouvido no Ministério Público e negou todas as denúncias. “O processo é sigiloso e ainda não tive acesso na íntegra, portanto não tenho como dar mais detalhes, mas ele negou as acusações e vai se defender no decorrer do processo, com todos os direitos constitucionais”, garantiu.

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