EDUCAÇÃO PÚBLICA
Sinter denuncia superlotação de salas de aula em escolas da rede estadual
Enquanto portaria prevê capacidade máxima de 35 alunos por sala, várias escolas possuem de 40 a 45 estudantes por turma
Por Luan Guilherme Correia
Em 20/05/2017 às 01:30
Presidente do Sinter, Flávio Bezerra: “Superlotação prejudica processo de ensino e aprendizagem nas unidades” (Foto: Rodrigo Otávio)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) denunciou à Folha que várias escolas da rede estadual estão com as salas de aula superlotadas. A situação, segundo a entidade, vem prejudicando o processo de ensino e aprendizagem nas unidades.

Conforme a denúncia, a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) determinou o número de alunos por sala de aula, com lotação máxima de 35 estudantes, sem levar em consideração o espaço físico das referidas salas e descumprindo a portaria ao superlotar turmas com até 45 alunos.

O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça e Defesa da Educação, recomendou à Seed que as medidas fossem ajustadas em 1,50m quadrado como ideal para o espaço entre as carteiras de cada aluno em sala de aula, mas, segundo o Sinter, isso não vem sendo cumprido.

“Estivemos com a promotora quando denunciamos a superlotação das salas de aula. Infelizmente, algumas escolas estão em quantitativo de 40 a 45 alunos por sala, desrespeitando o espaço necessário para a circulação no ambiente escolar, o que atrapalha o processo de ensino e aprendizagem”, disse o presidente do sindicato, Flávio Bezerra.

Segundo ele, os casos mais graves ocorrem nas escolas Sônia de Brito, no bairro Senador Hélio Campos, e Antônio Ferreira, no bairro Jardim Floresta, ambos na zona oeste. “São escolas que possuem mais de 40 alunos por sala. É uma situação que preocupa e foi uma das coisas que levamos ao Ministério Público para que saia uma regulamentação em que se possa chegar a um espaçamento relacionado ao quantitativo de alunos que cada sala pode ter”, explicou.

Segundo Bezerra, a portaria da Seed leva em consideração somente o quantitativo de alunos, que prevê até 35 alunos no Ensino Médio e Fundamental II. “Mas têm escolas com 45 alunos. Não levam em consideração o tamanho da sala. Para que haja 35 alunos tem que ter sala que contemple esses alunos”, destacou.

Ele pediu que fossem tomadas providências urgentes pela Seed para adequar as salas de aulas à quantidade correta de alunos. “Fizemos oficio para a promotoria para exigir da Seed que o espaçamento seja respeitado. As escolas não levam em consideração o tamanho da sala de aula para o quantitativo de alunos que deveria receber”, lamentou.

SEED - A Folha encaminhou a demanda à Secretaria Estadual de Educação para que se posicionasse sobre a denúncia de superlotação nas unidades de ensino do Estado, mas até o fechamento desta matéria, às 18h de ontem, não obteve resposta. (L.G.C)

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Marco Aurelio Pinheiro Sousa disse: Em 20/05/2017 às 09:50:00

"A Educação neste Governo simplesmente é empurrada com a barriga, sem planos, sem objetivos, sem metas e com um total descaso principalmente no enquadramento dos demais funcionários; Como exemplo temos várias escolas sem professores de matérias primordiais como Matemática, Física e Química e também sem o pessoal de apoio da limpeza. O MP fiscalizou no começo do ano várias Escolas e por incrível que pareça não detectou falhas nenhuma na Educação. Parece brincadeira a atitude do MP com esses descasos, pois o mesmo não está defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).!"