Cotidiano

Presença de menores em praças e festas será alvo de fiscalização

Uma ação foi anunciada para minimizar o número de menores que estão fora de casa em horário impróprio e local proibido

Diante do quadro de adolescentes que estão em festas sem a idade apropriada ou consumindo drogas ilícitas e bebidas alcoólicas em praças públicas e bares durante a madrugada, o Juizado da Infância e Juventude do Estado de Roraima irá intensificar, a partir desse mês, as fiscalizações de rotina nos locais frequentados pelos menores. As ações serão realizadas junto com a Polícia Militar e os Conselhos Tutelares do Estado.

De acordo com a coordenadora da Divisão de Proteção da Infância e Juventude, Lorrane Costa, após o diagnóstico feito desde o início do ano para saber a real necessidade da cidade, a 1ª Vara da Infância vai trabalhar conforme a atual conjuntura em que a cidade se encontra. “As praças, festas e eventos não tinham esse costume de estarem cheias de jovens consumindo álcool e entorpecentes”, disse.

Na semana passada, durante uma das fiscalizações rotineiras, o órgão autuou dois adolescentes em um bar da zona Oeste da cidade. Nesse caso foi tomada uma medida protetiva aos menores. “São vítimas, porque alguém deixou de observar a conduta deles e outra pessoa passou a fornecer o álcool”, disse. A coordenadora ressaltou que para cada caso há uma medida.

Enquanto os dois jovens foram protegidos, o bar foi autuado e multado com uma quantia referente ao valor de três a vinte salários mínimos. Os pais, se estiverem envolvidos e souberem que a situação é corriqueira, também responderão por uma infração à norma administrativa, que calcula uma multa de três a vinte salários mínimos também. Lorrane destacou que se o bar for reincidente em outras fiscalizações, ele pode ser até fechado.

Conforme relato da coordenadora, o órgão possui um calendário anual de fiscalizações feito pela 1ª Vara do Juizado da Infância, que é seguido de acordo com as ordens. As fiscalizações ocorrem em motéis, hotéis e congêneres, bares, praças festas e eventos.  “Assim como fazemos, o Ministério Público do Estado de Roraima, os Conselhos Tutelares e outros órgãos também fiscalizam, às vezes operamos juntos e às vezes não”, frisou.

DESACOMPANHADO – A coordenadora ressaltou o caso de menores desacompanhados em eventos e ambientes públicos. “Nossa portaria permite que um menor fique desacompanhado até meia-noite”, disse. No caso de autuação, o adolescente é encaminhado à família, que terá que responder o porquê de ele estar nesta situação. Se o menor é encontrado em festas, a família que permitiu é mais uma vez responsável e será autuada junto com o dono da festa em que ele for encontrado.

DENÚNCIA – “A denúncia nos ajuda a olhar um determinado local com maior intensidade e delicadeza”, frisou Lorrane. Apesar de o contingente ser reduzido diante da demanda, o Juizado realiza as fiscalizações com ajuda de parceiros da rede de proteção, como Conselho Tutelar e PM. Em casos de festas grandes, a coordenadora ressaltou que a ação é feita em conjunto aos demais órgãos, mas ainda assim não dão conta.

“Precisamos que as pessoas ajudem, apontem, nos liguem ao ver um adolescente em praça bebendo, consumindo drogas ou até traficando”, ressaltou Lorrane ao explicar que, às vezes, é possível que haja uma concentração de fiscalização em pontos que podem não ser tão urgentes, então se a sociedade repassa informações o trabalho tende a ser cada vez mais eficaz.

Para denunciar, a população pode ligar de segunda a sexta-feira, durante horário comercial, para o número da 1ª Vara da Infância e Juventude, no 3621-5103, e para os Conselhos Tutelares do Estado, nos telefones 3624-2788, 3224-4664 ou 3627-8909, e para a Polícia Militar do Estado, no 190, em qualquer dia ou horário. (A.G.G)

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