Pescadores enfrentam dificuldades para obter linhas de crédito

Pescadores artesanais em Roraima estão enfrentando dificuldades em obter linhas de crédito oferecidas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAFDA), que financia a compra de equipamentos de pesca e aquicultura.

Conforme o diretor-financeiro da Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Roraima (FCP-RR), Rafael Pinheiro, as instituições financeiras que oferecem a modalidade de financiamento estão impondo restrições e dificultando o acesso ao crédito. “Temos a linha de crédito do Pronaf que nos dá acesso para adquirirmos veículos, tralhas de pesca e motores, mas não funciona. Todo o requisito que o banco pede o pescador tem, mas quando protocolamos a proposta não aprovam”, afirmou.

Para ter acesso ao benefício, a entidade emite aos pescadores a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos, o profissional irá solicitar junto à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) a elaboração de projeto, que é encaminhado ao agente financeiro para aprovação e liberação dos recursos que serão executados pelos pescadores.

Segundo dados da Federação, aproximadamente 930 pescadores estão cadastrado junto à Colônia de Pescadores. Em todo o Estado, há 5,8 mil profissionais que atuam na área. O diretor-financeiro explicou que a falta de acesso ao Pronaf tem dificultado o trabalho dos pescadores e aumentado o preço do pescado no Estado. “Temos projetos que estão há anos sem serem analisados. Se o pescador não tem dinheiro para investir em um veículo próprio, por exemplo, tem que pagar frete, o que encarece o peixe. A nossa atividade está ficando cara e inviável”, disse.

FISCALIZAÇÃO – Além da dificuldade de acesso a linhas de crédito, o diretor da Federação das Colônias de Pescadores denunciou pesca ilegal praticada por algumas pessoas no município de Caracaraí, na região centro-sul de Roraima. Segundo ele, a Lei prevê a permissão para pesca com descaideiras ou malhadeiras deve ser de até um terço entre uma margem e outra do rio, o que vem sendo descumprido. “Alguns têm fechado de uma margem para outra, o que impede que o cardume suba para cá. A fiscalização é insuficiente para punir os pescadores que realizam atos ilegais”, afirmou.

OUTRO LADO – A reportagem encaminhou demanda para as duas instituições financeiras que ofertam linhas de crédito por meio do Pronaf a pescadores em Roraima, o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia S.A. (Basa), para questionar sobre o motivo da dificuldade na obtenção de financiamentos.

Por meio de nota, o gerente do Basa em Roraima, Liércio Soares, informou que o problema está relacionado ao gatilho de inadimplência, a partir do qual as novas contratações ficam condicionadas à apresentação de plano de ação para regularizar dívidas.

“O sucesso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está associado à sustentabilidade ambiental, social e econômica dos projetos contratados. A taxa de inadimplência é um importante indicativo deste desempenho. Sempre que atingida uma determinada taxa de inadimplência, as novas contratações serão suspensas para que os parceiros do programa identifiquem as causas e estabeleçam um plano de ação para aprimorar a execução do programa, evitando novos casos de insucesso e a recuperação dos projetos inadimplentes”, justificou.

Até o fechamento desta matéria, às 17h de ontem, o Banco do Brasil não havia respondido a reportagem. (L.G.C)