O Centro Universitário Estácio da Amazônia renovou no início desta semana um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o objetivo de afirmar o compromisso de cooperação profissional entre as instituições.
Conforme o coordenador do Curso de Direito da Estácio, Pedro Cerino, o termo prevê a prestação recíproca de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados.
Além disso, a colaboração proporciona aos acadêmicos de Direito da Estácio o ensino da prática forense prevista no currículo do curso. “Esse termo de parceira visa dar continuidade às ações existentes entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e o Centro Universitário Estácio da Amazônia no curso de Direito com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)”, explicou o coordenador.
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A parceria entre as instituições já existe desde que o NPJ foi criado pela Estácio, e a novidade desse termo está na concessão do acesso à equipe desse Núcleo no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi) do Poder Judiciário. “Uma vez que são feitos atendimentos pelos acadêmicos, acompanhados de advogados da instituição, para as pessoas de baixa renda da comunidade, através de conciliações e mediações. Quando essas demandas não são resolvidas nessa fase, os advogados do NPJ, auxiliados pelos estagiários, judicializam a ação. Prevê, também, a designação de um juiz de Direito para homologar os acordos realizados pelo Núcleo”, esclareceu Pedro.
Segundo Pedro Cerino, com a renovação é esperado o fortalecimento das atividades práticas desenvolvidas no curso de Direito, uma vez que a parceria estará possibilitando o exercício da perícia para os acadêmicos estagiários da instituição. “A cooperação também amplia o atendimento aos hipossuficientes (pessoas de baixa renda) que buscam atendimento jurídico neste Centro Judiciário de soluções de conflitos e cidadania da Estácio, que funciona dentro do NPJ”, concluiu Pedro Cerino.
