Cotidiano

PROCON estadual passa a integrar Febracon

O Procon Roraima, ligado ao Governo do Estado, já está integrando a Federação Brasileira dos Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon), junto com órgãos de defesa do consumidor de outros estados e municípios do Brasil. A sede da Febracon fica localizada em Maceió e tem como presidente o advogado Ricardo Dias.

Segundo o presidente da Febracon, a criação da federação teve como objetivo principal a proposta de unificar procedimentos e medidas judiciais quando o assunto são os direitos do consumidor. Ressaltando o compartilhamento e a troca de informações entre os Procons, promovendo ações educativas para debater o tema, englobando diversos aspectos jurídicos que podem ser aplicados de forma unificada nos Estados filiados à federação, compartilhando experiências, as quais podem se tornar úteis à população, nas diversas demandas que são encaminhadas aos Procons estaduais.

“No caso de Roraima que passa a integrar recentemente a federação, existem algumas ações diferenciadas já colocadas em prática que podem também servir de modelo a outras unidades que integram a federação, bem como experiências de sucesso que podem ser incorporadas e possibilitar à população agilidade na resolução de suas demandas jurídicas. Esta é nossa finalidade principal, agrupar o máximo de conhecimentos e experiências resolutivas que podem ser compartilhadas. O ganho para o Estado de Roraima ao integrar a Febracon será válido para integrarmos diferentes ações na defesa dos direitos da população da Região Norte e dos demais estados do Brasil”, ressaltou.

Na avaliação do diretor do Procon Roraima, Lindomar Coutinho, o fato de o Estado ser um dos primeiros a aderir à Febracon tem um significado importante, pela necessidade de fortalecer o trabalho dos Procons na garantia dos direitos do consumidor, tendo como principal bandeira da luta de Roraima a grave questão energética.

“Vamos fazer uma solicitação ao Ministério das Minas e Energia, com a assinatura de todos os Procons que integram a federação, em que vamos expor mais uma vez o caos que vivenciamos pela não integração ao sistema nacional de energia. Este pleito será uma das pautas da reunião da Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] agora no mês de maio em São Paulo, e iremos assinar esta carta, com o total apoio do presidente Ricardo Dias. A falência do sistema energético de Roraima será a principal pauta da reunião”, detalhou.

DEMANDAS – Em relação às principais demandas de atendimento do Procon Roraima, Lindomar informou que, a exemplo de outros Procons, continua sendo em relação a precariedade do sistema de telefonia móvel, seguido pelo sistema financeiro. “Cerca de 40% dos atendimentos são relacionados à telefonia, 20% do sistema financeiro e 40% são de demandas apresentadas no cotidiano dos consumidores, a exemplo de troca de produtos, cobranças indevidas e várias outras demandas”, complementou. (R.G)