A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi transferida novamente com queda em comparação com o mesmo período do ano passado. O repasse foi de R$ 800 mil a menos, ou seja, uma queda de aproximadamente 2,7%.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no segundo decêndio de janeiro de 2020 foi de R$ 36,1 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 28,6 milhões.
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No ano anterior, na segunda parcela de janeiro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 37,1 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 29,4 milhões.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.
Repasse para Prefeitura de Boa Vista diminuiu R$ 200 mil
Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrado com queda, na segunda parcela de janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.
No dia 20 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 6,4 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 5,1 milhões.
Já em 18 de janeiro de 2019, a administração municipal recebeu R$ 6,6 milhões no valor bruto e R$ 5,3 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 200 mil, o que significa uma queda de cerca de 3,7% em comparação com o ano anterior.
Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)
