FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Operação ocorrerá em todo o Estado
A primeira etapa da operação em Rorainópolis resultou na apreensão de mais de seis mil metros cúbicos de madeira ilegal
Por Folha Web
Em 26/02/2018 às 01:46
A presidente da Femarh, Luiza Maura: “Não temos datas, mas a operação será em todos os municípios” (Foto: Diane Sampaio)

A Operação Dinizia, deflagrada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) entre os dias 15 e 24 deste mês, no Município de Rorainópolis, resultou na apreensão de mais de seis mil metros cúbicos de madeira ilegal. 

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, dia 25, a presidente do órgão, Luiza Maura de Faria, afirmou que os trabalhos devem se estender aos demais municípios de Roraima.

Conforme a titular do órgão, o cronograma da operação nos demais municípios ainda não foi definido, mas as equipes que devem atuar na ação estão sendo formadas. “Em Rorainópolis contamos com a presença de nove analistas, fora o pessoal de apoio para que pudessem fazer as fiscalizações de forma pontual. Estamos montando as próximas equipes, que também contarão com profissionais competentes. É de suma importância que esse trabalho se estenda ao restante do Estado, pois devemos preservar o meio ambiente como um todo”, detalhou.

Embora existam especulações quanto ao que motivou a Femarh a escolher o Município de Rorainópolis para dar início aos trabalhos, a titular da pasta afirmou que a seleção se deu com base em varredura nas ferramentas de controle como o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (Sisprof) e o sistema que gerencia a emissão do DOF (Documento de Origem Florestal).

“Foram emitidos alguns relatórios que apontaram Rorainópolis como o maior em volumetria de madeira e também com maior concentração de empresas do setor. Então começamos a operação pela localidade mais problemática. O critério de seleção foi unicamente este”, explicou.

APREENSÃO – Todo o material apreendido durante a primeira etapa da operação será transportado para Boa Vista em caminhões do Exército Brasileiro e alocado na Cidade da Polícia Civil, onde deve permanecer até que a Femarh defina a destinação, após o cumprimento dos tramites determinados pela Instrução Normativa 08/2015 do próprio órgão, que disciplina procedimento processual e administrativo, sendo tudo analisado por uma comissão técnica e jurídica antes da destinação final da madeira. Depois deste processo a madeira pode ser doada para instituições cadastradas junto ao órgão ambiental.

Luíza ressaltou ainda que, a atuação da Femarh não se dá apenas no sentido de fiscalizações e aplicação de penalidades. O órgão atua ainda na emissão de licenças e orientações ao homem do campo. Ela frisou que a pasta é também um órgão de desenvolvimento.

“Entendemos que dentro da Amazônia existem várias frentes de trabalho de forma irregular. Nós tentamos como órgão fiscalizador, coibir e fazer essa conscientização para que a extração seja feita de forma legal, pois isso é possível. A Femarh existe para viabilizar esse trabalho, mas os madeireiros precisam ter a consciência de buscar as licenças e ter o aparato para trabalhar de forma legal. Estamos aqui para prestar esse auxílio”, concluiu.

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