Núcleo de Proteção ao Idoso registra média de 30 ocorrências por mês

Os números da violência contra a pessoa idosa têm se tornado uma preocupação cada vez mais presente na vida das sociedades organizadas de todo o País. Segundo dados da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de 2011 até o primeiro trimestre do ano passado, o Disque 100 registrou mais de 77 mil denúncias de violação dos direitos humanos contra essa população, sendo que 69% das vítimas são do sexo feminino.
Em Roraima, segundo dados de 2014 do Núcleo de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais (NPIPNE), foram registrados cerca de 500 casos em que mais da maioria é cometido por pessoas próximas à vítima. “Noventa por cento dos casos são de cunho familiar, que são as ocorrências que envolvem pessoas próximas, como filhos, sobrinhos, noras e genros. É muito raro a incidência de crimes cometidos por pessoas que não tenham contato com a vítima”, explicou o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, delegado Uziel Castro.
Com base no Estatuto do Idoso, a lei prevê a aplicação de punição com multa e detenção de até quatro anos para a pessoa que comete algum tipo de violência contra um idoso. Conforme o delegado, a média de atendimentos registrados no NPIPNE gira em torno de 30 ocorrências ao mês, praticamente um acionamento por dia. Os casos de abuso financeiro são os crimes mais frequentes.
“Geralmente, o criminoso se apodera de bens como cartões de crédito, aposentadoria, ou de alguma procuração que dá direito aos bens financeiros do idoso. Fora as ocorrências de abuso financeiro, nós também temos os crimes de maus-tratos e lesões corporais, que também são muito comuns. Se compararmos com os números do restante do País, é um índice tranquilo. Entretanto, como a grande maioria dos casos envolve pessoas muito próximas, as vítimas ainda optam pelo silêncio”, contou.
DENÚNCIAS – Para Castro, é importante que a vítima, ou a testemunha que presenciou o fato, denuncie o caso às autoridades. No Estado, a Delegacia do Idoso funciona na rua Lindomar Coutinho, número 1456, bairro Tancredo Neves, zona Oeste de Boa Vista.
“É importante que a vítima não se cale. Enquanto o criminoso não for punido, essa pessoa continuará sendo amedrontada no seu convívio diário. Nós temos a Delegacia do Idoso, onde essa pessoa pode nos procurar para formalizar a denúncia. O delegado averiguará a situação, o agressor vai ser chamado para prestar esclarecimentos e, caso haja comprovação do delito, será instaurado inquérito ou termo circunstanciado para que a justiça decida a melhor punição”, concluiu.
OUTRAS FERRAMENTAS – Além do Disque 100 e da Delegacia do Idoso, a população também pode fazer a denúncia em outros canais de comunicação, como o Disque Denúncia por meio dos números 0800 95 1000, 181, 180 e 3625-1436.
A Capital possui ainda o Conselho Municipal do Idoso (CMI), com sede no Parque Anauá, bairro São Francisco, zona Norte. O horário de funcionamento é das 7h às 13 horas. O telefone de contato é o 3623-1862. (M.L)