Cotidiano

Mutirão promove emissão gratuita de documentos para população

Ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário tem como público alvo os agricultores familiares, extrativistas e indígenas

No dias 16 a 20 de novembro, nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, interior do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoverá um mutirão para emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.

O público alvo do evento são os agricultores e agricultoras familiares, extrativistas e indígenas de Roraima. As ações serão realizadas na Vila Entre Rios, na sede do município de Caroebe, na Comunidade Indígena Xaari e na sede do município de São João da Baliza.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Célia Watanabe, lembra que o mutirão surgiu a partir da necessidade de documentar agricultores familiares para que eles pudessem acessar as políticas públicas do Governo Federal.

“Elas estavam sendo criadas, sendo aperfeiçoadas e o nosso público rural, principalmente as mulheres, com uma dificuldade de acessar por que não tinham a documentação básica como o RG e as vezes até a certidão de nascimento”, lembra. “Essa ação vem ajudar nesse sentido, fazer jus aos programas e políticas públicas que hoje existem para a agricultura familiar”, destaca.

Nos mutirões, entre os serviços oferecidos, serão emitidos registros de nascimento e de casamento, carteiras de trabalho e de identidade. Também será possível emitir declaração de união estável, reconhecimento de paternidade, fazer cópias e plastificar documentos.

EM RORAIMA

De 2004 a 2015, em Roraima, já foram realizados 192 mutirões de documentação. Em 11 anos foram atendidas 45.566 pessoas com a emissão de 93.227 documentos. A expectativa é de que desta vez, sejam atendidas 500 famílias e 300 mulheres.

Confira a programação:

Vila Entre Rios

Data: 16 de novembro

Horário: 08 às 12h e 14 às 17h

Local: Escola Estadual Vidal da Penha Ferreira

 

Sede de Caroebe

Data: 17 de novembro

Horário: 08 às 12h e 14 às 17h

Local: Escola Estadual Dom Pedro

 

Comunidade Indígena Xaari

Data: 18 de novembro

Horário: 08 às 12h e 14 às 17h

Local: Malocão da Comunidade

 

Sede de São João da Baliza

Data: 19 de novembro

Horário: 08 às 12h e 14 às 17h

Local: Escola Estadual Darcy Pedroso da Silva

 

Vila Moderna

Data: 20 de novembro

Horário: 08 às 12h e 14 às 17h

Local: Escola Estadual Darcy Ribeiro

 

Com informações do MDA