Moradores do Pedra Pintada recebem certidões de cadastro de ocupação

O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Rorima), entregou cerca de 80 certidões de cadastro de ocupação para moradores da área denominada ‘Pedra Pintada’, nesta sexta-feira, 4.

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, explicou que a regularização da área iniciou em janeiro do ano passado após a publicação da lei que permite a atuação do Instituto em todas as áreas urbanas de propriedade do Estado.

Documento antecede o título definitivo, que só poderá ser emitido após a aprovação do parcelamento pela Prefeitura de Boa Vista, que é o órgão responsável pelo ordenamento em áreas urbanas no município de Boa Vista.

ÁREA – A área do Pedra Pintada é de propriedade do Estado, e foi ocupada irregularmente em meados de 2012. Ao todo são 1.402 lotes divididos em 48 quadras.

Em 31 de dezembro de 2014, ou seja, no final do mandato da última gestão, o Iteraima entregou licenças de ocupação. Em janeiro de 2015, a nova gestão do Iteraima cancelou as licenças, por terem sido foram expedidas de forma irregular, sem qualquer observância das normas legais.

Em janeiro do ano passado, o Iteraima se instalou na área, com o apoio da DesenvolveRR (Agência de Desenvolvimento de Roraima), que cedeu um ônibus-escritório para os trabalhos administrativos, levando para o Pedra Pintada, todos os serviços oferecidos na sede do Instituto, necessários à regularização dos lotes.

Após quase 60 dias foram concluídas as vistorias nos 1.402 lotes, e as equipes retornaram à sede do Instituto, para dar continuidade aos trabalhos administrativos.

A ação contou com a parceria da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social), DesenvolveRR, Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Caerr (Companhia de Águas e Esgoto de Roraima) e Polícia Militar.

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