Justiça Eleitoral se reúne com representantes do governo

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) se reuniu nesta sexta-feira, 17, com a governadora Suely Campos, para tratar sobre a segurança nos dois turnos das Eleições 2018.

Participaram do encontro, a diretora-geral Andrea Fernandes, e os secretários de Administração e Tecnologia da Informação, Jonilton Oliveira e Wanderlan Fonseca, do TRE. Por parte do governo, estiveram presentes o comandante da Polícia Militar, Cel. Edson Prola, a secretária de Segurança, Haydée Magalhães, e a delegada-geral, Giuliana Castro.

A desembargadora Tânia Vasconcelos explicou para a equipe do governo que existe a necessidade de se fazer segurança ostensiva, bem como a guarda dos locais de votação das 19h, do dia 06 de outubro, às 07h, do dia 07 de outubro, que funcionarão em prédios estaduais que em sua maioria são sensíveis sob o aspecto da segurança. “Nós queremos garantir a realização de um pleito tranquilo e seguro, e eu estou certa de que o estado com sua estrutura será nosso parceiro”.

A governadora Suely Campos se comprometeu em reforçar a segurança nos dois turnos das eleições.

Nos próximos dias a presidente deverá se reunir com Teresa Surita, prefeita de Boa Vista, maior colégio eleitoral de Roraima, para tratar sobre a atuação da Guarda Municipal no pleito.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Magistrados lamentam declarações de Procurador-Geral do Estado

A Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR) enviou para a Folha de Boa Vista, uma nota lamentando as declarações do Procurador-Geral do Estado que disse, em entrevista para a imprensa, que por conta de suposta violação de competência dos magistrados, a PGE analisa adotar medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. A matéria “STF suspende bloqueio nas contas do Governo feito pelo TJRR” foi publicada no dia 16 de agosto de 2018.

O presidente da Associação, juiz Renato Albuquerque, explicou que eles têm por dever assegurar que a Constituição Federal e que as leis do país sejam aplicadas e respeitadas, de modo que não deixarão de cumprir sua missão.

“Desembargadores e juízes não aceitarão quaisquer formas de intimidação ou manifestações destinadas a veicular informação descontextualizadas”, esclareceu.

A associação esclareceu que o bloqueio nas contas do estado ocorreu em virtude do não cumprimento da obrigação constitucional de repassar o duodécimo ao Poder Judiciário, conforme determina o artigo 168, caput, da Constituição Federal.

“A realidade é que os mandados de segurança impetrados pelo Ministério Público Estadual têm se tornado rotina, sendo esta, praticamente, a única forma de o Poder Judiciário receber o que lhe é de direito e, em consequência, cumprir suas obrigações”, afirmou o juiz Renato Albuquerque, presidente da entidade.

Segurança da Urna Eletrônica será tema de palestra promovida pelo TRE de Roraima

O Brasil utiliza, há 22 anos, o sistema de urnas eletrônicas nas eleições (Foto: Arquivo Folha)

Muito se fala sobre o nível de segurança das urnas eletrônicas utilizadas nos pleitos realizados no Brasil. Suspeitas sobre a violação e adulteração de dados estão sendo investigadas. Porém, não há nenhuma comprovação de fraude durante os 22 anos de utilização de urnas eletrônicas no país.

Para discutir o assunto ‘Segurança da Urna Eletrônica’, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, irá realizar uma palestra, no dia 20 de agosto, próxima segunda-feira, a partir das 16h, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. O evento será aberto ao público e tem o objetivo principal de apresentar um panorama do processo eleitoral informatizado no país.

Virá a Boa Vista o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Ele vai fazer uma abordagem sobre os principais assuntos referentes à urna eletrônica, esclarecendo mitos e verdades relacionados à segurança. “O Brasil é referência mundial em processo eleitoral informatizado. Mais de 30 países adotam o sistema brasileiro. Não há caso de fraude comprovado durante os 22 anos de utilização deste sistema. Têm suspeitas e investigações. Mas nada comprovado. O TSE aposta em várias barreiras de segurança. Isso representa eficiência e transparência no processo de votação”, destacou.

A presidente do TRE/RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, lembra a importância da participação da população no evento, especialmente candidatos e representantes partidários. “É uma oportunidade para afastar qualquer dúvida que possa haver de possibilidade de fraude na urna. Não se tem notícia de fraude comprovada, mas são inúmeras as tentativas de comprometer a idoneidade e segurança dessa ferramenta já consolidada como instrumento de cidadania. Então, convidamos todos que desejarem vir, para conhecer melhor e tirar as dúvidas que ainda possam existir”.

PALESTRANTE – Giuseppe Janino é gestor em Tecnologia da Informação (TI). Membro do Project Management Institute (PMI) EUA e do PMI Chapter Distrito Federal/Brasil. Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Atualmente, atua como membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário; membro da Comunidade da Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle do Governo Federal; professor da Pós-Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal (UNIDF); Ex-Presidente e membro do Conselho Consultivo do PMI Chapter Distrito Federal/Brasil e Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.