REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Iteraima deve entregar cerca de 500 autorizações de ocupação
Por Paola Carvalho
Em 19/02/2018 às 01:20
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo: Expectativa de entrega até março (Fotos: Diane Sampaio)

Proprietários de terras sem titulação serão beneficiados com cerca de 500 autorizações de ocupação. A expectativa é que os documentos sejam entregues até a primeira quinzena de março pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo falou sobre a entrega das licenças em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 1020 AM no domingo, 18. Segundo Macedo, a entrega da licença partiu de solicitação da governadora Suely Campos (PP). A ideia era que os proprietários de terras sem o título definitivo conseguissem comprovar suas moradias.

Para alcançar o objetivo, o Iteraima convocou os proprietários de terras rurais. As ações se iniciaram em dezembro do ano passado, com servidores do Iteraima trabalhando em mutirão e em ações itinerantes nos municípios.

Até agora, contabilizando os documentos entregues no interior e na sede da instituição, são aproximadamente 500 autorizações de ocupações para serem expedidas. O presidente ressaltou que apesar do alto número, ainda é preciso que o Iteraima analise toda a papelada para comprovar sua veracidade.

“Hoje nós funcionamos tipo uma linha de montagem. O proprietário faz a sua parte que é a entrega da documentação. Nós a recebemos e instauramos o processo de emissão da licença. A documentação segue para análise técnica e jurídica. Se for deferida, nós emitimos a licença”, informou Macedo.

Atualmente, o Iteraima tem mais de 500 processos aguardando a análise jurídica e técnica. “Desse total, nós já temos 150 analisados. São 150 com a autorização de ocupação já expedida, faltando somente a entrega. Esperamos que até o final do mês de fevereiro ou na primeira semana de março, atingirmos o quantitativo de 500 licenças para entrega”, completou.

BENEFÍCIOS – O presidente do Iteraima informou que além de obter documentação que comprove sua moradia, outra facilidade da licença é a possibilidade de empréstimo nos bancos. Ele acredita que o recurso é uma necessidade sem tamanho para quem vive da produção rural.

“O Iteraima verificou junto aos bancos que existem linhas de financiamento que podem ser obtidas através da autorização de ocupação. Então, enxergamos esse documento como uma maneira de o proprietário não ser tão penalizado por esse processo de titulação”, afirmou.

ENTENDA O TRÂMITE – Em Roraima, um dos obstáculos para contratação de crédito rural e de serviços é a falta de titulação de propriedade. O Iteraima tem buscado a regularização fundiária, mas se encontra impedido de expedir título definitivo. Primeiro, é preciso de uma anuência do Conselho de Defesa Nacional chamada de assentimento prévio.

Com o congelamento do processo em Brasília, o instituto resolveu emitir a licença de ocupação. Esse documento consiste em declaração constando que o proprietário ocupa legalmente uma área que ainda não foi titulada. A ideia é que quando a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional for emitida, as licenças sejam transformadas automaticamente em títulos definitivos.

“O Iteraima avança no sentido de deixar todos os processos deferidos e finalizados. Quando sair o assentimento prévio, só haverá essa mudança da autorização de ocupação pelo título definitivo, sem muita burocracia”, concluiu Macedo. (P.C.)

ADNIL BARROS CAVALCANTE disse: Em 20/02/2018 às 08:41:18

"Presidente, permita-me esclarecer parte da norma dos Bancos que envolvem GARANTIAS REAIS para se obter uma operação de INVESTIMENTO: 1) Para os beneficiários do PRONAF é possível sim fazer com a Autorização de Ocupação (ou mesmo sem ela, bastando que o produtor rural comprove que detém a posse da terra de forma mansa e pacífica) desde que tenha algo a oferecer (veículos, máquinas, equipamentos, lavoura, animais etc.) em garantia real da operação; 2) Para quem não é beneficiário do PRONAF, ou seja, mini, pequeno, médio e grande produtor rural, a exigência bancária é que o produtor tenha o TÍTULO DE PROPRIEDADE da terra, a qual ficará hipotecada ao Banco pelo prazo, inclusive de carência, que viabilize o projeto. Assim, urge que o poder Executivo e Legislativo façam gestão junto ao ministério competente em Brasília para que dentro da brevidade possível saia a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN) que foi prometida à governadora e deputados federais há bastante tempo. É louvável a atual atuação do Iteraima em emitir a Autorização de Ocupação (AO), haja vista, como dito na matéria, ser um documento que automaticamente embasará o Instituto a emitir futuramente o Título Definitivo após o assentimento do CDN. Assim, quando o Iteraima começar a emitir os títulos de propriedades aos produtores rurais, certamente, o crédito rural no Estado crescerá de forma exponencial, podendo até utilizar a força de trabalho dos venezuelanos que estão em processo de imigração em nosso Estado. Nos produtores rurais estamos ansiosos aguardando referidos títulos."

ADNIL BARROS CAVALCANTE disse: Em 19/02/2018 às 15:03:18

"Presidente, permita-me esclarecer parte da norma dos Bancos que envolvem GARANTIAS REAIS para se obter uma operação de INVESTIMENTO: 1) Para os beneficiários do PRONAF é possível sim fazer com a Autorização de Ocupação (ou mesmo sem ela, bastando que o produtor rural comprove que detém a posse da terra de forma mansa e pacífica) desde que tenha algo a oferecer (veículos, máquinas, equipamentos, lavoura, animais etc.) em garantia real da operação; 2) Para quem não é beneficiário do PRONAF, ou seja, mini, pequeno, médio e grande produtor rural, a exigência bancária é que o produtor tenha o TÍTULO DE PROPRIEDADE da terra, a qual ficará hipotecada ao Banco pelo prazo, inclusive de carência, que viabilize o projeto. Assim, urge que o poder Executivo e Legislativo façam gestão junto ao ministério competente em Brasília para que dentro da brevidade possível saia a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDS) que foi prometida à governadora e deputados federais há bastante tempo. É louvável a atual atuação do Iteraima em emitir a Autorização de Ocupação (AO), haja vista, como dito na matéria, ser um documento que automaticamente embasará o Instituto a emitir futuramente o Título Definitivo após o assentimento do CDS. Assim, quando o Iteraima começar a emitir os títulos de propriedades aos produtores rurais, certamente, o crédito rural no Estado crescerá de forma exponencial, podendo até utilizar a força de trabalho dos venezuelanos que estão em processo de imigração em nosso Estado. Nos produtores rurais estamos ansiosos aguardando referidos títulos."