Política

Indígenas afirmam que ainda não têm posição sobre linhão

Eles confirmaram tratativas e acompanhamento do plano de construção das torres e dizem esperar medidas mitigatórias e compensatórias

Após matéria veiculada pela Editoria de Política da Folha de Boa Vista em que o diretor técnico do Consórcio TNT, Raul Ferreira, afirmou que as negociações com os indígenas para a colocação de torres do Linhão de Tucuruí na reserva estavam concluídas, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari procurou a reportagem para esclarecer que ainda não tem um posicionamento fechado sobre o empreendimento.

Em nota, a comunidade informou que autorizou e acompanhou as oficinas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBA) II, procurando entender como funciona a implantação de uma linha de transmissão e “quais as consequências dela ao nosso povo e à nossa terra”.

Também informou que o plano de trabalho dos estudos do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental foi construído com base numa relação de confiança com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e feito conforme o protocolo de consulta indígena.

“Observamos os impactos já levantados em estudos anteriores e a necessidade de medidas mitigatórias e compensatórias. As negociações continuam, pois ainda não foram concluídos os estudos.”

A associação informou que várias reuniões ainda estão sendo realizadas e, após as oficinas, agora começaram os trabalhos de campo, com os estudos da topografia, arqueologia e inventário florestal. Todas estas ações estão em conformidade com o protocolo de consulta.

“Portanto, informamos que somente após a tradução do PBA – II e todos os Waimiri-Atroari terem tido acesso a ele, é que iremos nos posicionar sobre o empreendimento” concluiu.

POLÊMICA – O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha que liga Roraima ao resto do País. Dos 721 quilômetros da malha, 121 passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil quilômetros quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios.

O traçado previsto anteriormente corria paralelamente à BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos.

Uma autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) permitirá aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, anteriormente prevista, a rede será instalada dentro da “faixa de domínio” do Dnit, a 40 metros do asfalto. A construção da linha deve estar concluída em 2021, se nada der errado.

Veja a nota na íntegra: