Grupo Nacional de Direitos Humanos realiza visita técnica

Membros do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizaram visita técnica, de 26 a 28 de novembro, aos abrigos de acolhimento aos imigrantes venezuelanos em Boa Vista e em Pacaraima.

A iniciativa visa conhecer de perto a realidade oriunda da crise migratória, incluindo acolhimento e abrigamento, sobretudo, com olhar especial às demandas enfrentadas pelo Estado e os municípios de Roraima diante do expressivo aumento nos índices de atendimento nas diversas áreas.

Nesta quarta-feira, 28/11, em reunião interinstitucional realizada na sede do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), órgãos estaduais e municipais, o Exercício Brasileiro e a Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) apresentaram um panorama da rede de atendimento e acesso aos serviços prestados aos imigrantes, a exemplo de saúde e educação e segurança pública.

De acordo com Elba Amarante, procuradora-geral de Justiça, Roraima recebe um contingente populacional e inesperado, merecendo atenção especial do governo federal e a união de esforços de órgãos das mais diversas esferas.

“A visita do GNDH objetiva, principalmente, identificar as dificuldades enfrentadas pelas redes de saúde, educação, segurança pública, assistência social e demais setores. Em auxílio as instituições que devem absorver as novas demandas de serviços públicos, o grupo deverá propor algumas medidas a serem adotadas para tentar minimizar este impacto”, ressalta Elba Amarante.

Na ocasião, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, afirmou que de posse dos dados colhidos, os membros do grupo irão elaborar relatório da situação atual dos venezuelanos, incluindo as dificuldades no acolhimento.

“O material será apresentado ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Públicos dos Estados e União para auxiliar na sensibilização dos demais estados brasileiros acerca da importância da interiorização dos imigrantes venezuelanos”, finalizou.

Além da presidente do GNDH, estiveram em Roraima o secretário-executivo do grupo e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA),Rogério Queiroz, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado Paraná (MPPR), Marco Antônio Teixeira; os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Rodrigo Miranda Leão Júnior, Antônio Mancilha, Nadja Brito Bastos e Renata Cintrão.

Participaram da reunião membros do Grupo de Especial de Atuação e Monitoramento de Fluxo Migratório (GEAFI/MPRR); os representantes do Exército Brasileiro/Operação Acolhida; da Secretaria Estadual de Saúde; ACNUR; Vigilância Sanitária; Atenção Básica em Saúde, entre outros.

Do GNDH

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. 

Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os Ministérios Públicos, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. O grupo apresenta bienalmente ao CNPG um Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social.