O Governo Federal vai destinar R$ 1,16 bilhão no Orçamento Federal para cobrir os calotes dados por Moçambique e Venezuela em obras e serviços financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e pelo Credit Suisse. O valor foi definido ontem, 2, pelo Congresso Nacional.
Conforme o Serviço de Matérias Orçamentárias do Congresso, os recursos serão retirados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Programa Seguro-Desemprego. O orçamento deste ano do FAT é de aproximadamente R$ 45 bilhões.
Durante os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os empréstimos do BNDES permitiram uma expansão da presença de empreiteiras brasileiras em países da África e América Latina. Tais companhias acabaram envolvidas em investigações da operação Lava Jato.
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O agravamento da dívida dos dois países começou quando alguns dos contratos deixaram de ser pagos, recaindo o prejuízo aos contribuintes brasileiros. Isso porque os financiamentos têm seguro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Em caso de calote, o governo fica responsável pelo pagamento
Segundo o Ministério da Fazenda, Moçambique tem uma parcela de US$ 7,3 milhões (R$ 26 milhões) em atrasos que terá que ser honrado pelo Brasil. Já os débitos não pagos pela Venezuela somam aproximadamente US$ 275 milhões (R$ 970 milhões).
O pagamento deve ser feito pelo Governo até a próxima terça-feira, 8. Caso contrário, o país será incluído na lista de inadimplentes.
*INFORMAÇÕES: Folha de São Paulo.
