Política

Governo federal está disposto a ajudar Roraima

LEO DAUBERMANN

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha FM 100.3, nesse domingo, 10, o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB) afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), está disposto a ajudar Roraima a acabar com os gargalos que impedem o desenvolvimento do Estado.

“Nós fomos [bancada roraimense] a uma reunião com o presidente. Na ocasião, ele deu voz para todos e se referiu a Roraima como a ‘menina dos olhos de ouro’. Não tenho dúvidas de que ele vai priorizar as questões que estão impedindo nosso Estado de se desenvolver”, disse.

Uma das principais demandas da bancada roraimense é a continuidade das obras de construção do Linhão de Tucuruí, que deve ligar o Estado ao Sistema Nacional. Segundo o parlamentar, trata-se de uma prioridade para o governo federal.

“Já passou pelo Conselho de Segurança Nacional, o presidente já declarou o Linhão de Tucuruí como obra de interesse nacional”, ressaltou.

De acordo com Jhonatan, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, vai se reunir com os Waimiri-Atroari para tentar chegar a um acordo.

“Ninguém quer atropelar a Convenção nº 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que faz referência aos povos indígenas. Nós sempre vivemos em harmonia, não é agora que mudaremos nossa postura, mas como o presidente colocou e foi aprovado no conselho, é questão de soberania nacional”, salientou.

Ainda de acordo com Jhonatan, o presidente garantiu que a partir de julho deste ano a obra do Linhão de Tucuruí será reiniciada, só dependendo da licença ambiental.

“O recurso para a obra já existe, o que falta é desenrolar esse trâmite de licenças ambiental e de instalação, quando será necessária a anuência prévia das comunidades indígenas”, completou.

QUESTÃO FUNDIÁRIA – Outro gargalo que impede o desenvolvimento de Roraima é a questão fundiária. De acordo com o parlamentar, o governo federal também está com boa vontade em solucioná-lo.

“Foi montado um núcleo de trabalho, pelo próprio governo federal. Eles já estiveram em Roraima e no prazo de 120 dias vão dar um diagnóstico final de todas as glebas que faltam para poder fazer a anuência prévia completa das áreas”, disse.

Após esse processo, segundo o deputado, o Estado vai estar apto a realizar o georreferenciamento das áreas e iniciar a titularização das terras.

“Nós pedimos, inclusive, eu e o senador Mecias [de Jesus], ao Nabhan Garcia [secretário especial de Assuntos Fundiários] para que o governo mande recursos enquanto as terras ainda são da União para fazer o georreferenciamento, já que o Estado está numa situação complicada financeiramente. Precisamos resolver essa situação o mais rápido possível, só assim conseguiremos desenvolver nosso Estado”, afirmou.

EMENDAS PARLAMENTARES – Conforme Jhonatan de Jesus, a bancada federal (oito deputados e três senadores) tem sido um suporte fundamental para o governo do Estado.

“Nós temos as emendas individuais e as emendas de bancada, além da capacidade de conseguir mais recursos para o Estado, por meio de articulação política. Não adianta o governo tentar caminhar sozinho em Brasília, cometendo os mesmos erros dos gestores passados”, ressaltou.

Ele afirmou que em 2019, o governo de Roraima vai receber mais de R$ 300 milhões em emendas parlamentares distribuídas nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e segurança pública.

“Cerca de 10% do orçamento estadual, os 11 parlamentares garantem ao governo do Estado e em diversas vezes nosso trabalho não é reconhecido. A atuação da bancada federal é de extrema importância para o desenvolvimento de Roraima”, concluiu. (L.D.)