Política

Governadores e secretários da Fazenda buscam ajuda em Brasília

De Roraima, participa das reuniões o secretário da Fazenda, Shiská Pereira

Reunido em Brasília com governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste, o secretário da Fazenda de Roraima (Sefaz), Shiská Pereira, busca soluções para receber ajuda financeira do governo federal para aliviar o caixa do tesouro e enfrentar a crise econômica que afetou o pagamento dos servidores do mês de setembro. Desde as 08 horas, o grupo está reunido na residência do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Conforme o Governo do Estado, o tema do encontro é a repatriação dos recursos de brasileiros investidos no exterior e que não foram declarados à Receita Federal. Nesta terça-feira, 11, a Câmara Federal vota a ampliação da distribuição dos recursos da repatriação aos estados.

Segundo o secretário da Sefaz, o Governo conta com o reforço de caixa proveniente desses recursos para equilibrar as contas públicas que estão comprometidas com as sucessivas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O prazo final para declaração dos recursos é no dia 31 de outubro e a expectativa é que esse dinheiro entre na conta dos estados até dezembro.

Após essa reunião, os governadores e secretários de Fazenda têm encontro agendado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para tratar dos detalhes da ajuda financeira que o Governo Federal prometeu aos estados, através do Programa Emergencial de Financiamento (PEF), com o intuito de compensar a diminuição de arrecadação verificada nos Estados e no Distrito Federal, principalmente aquela derivada da queda do FPE, em decorrência da crise econômica.

Até agora, estima-se que Roraima sofreu perda de mais de R$ 171 milhões de FPE. Esse déficit aumenta com o repasse do duodécimo aos poderes, cujo valor, de R$ 52 milhões, é fixo e não sofre a variação de queda do FPE. Com isso, o caixa do tesouro tem frustração acima de R$ 150 milhões, o que compromete o andamento da máquina, com pagamentos de despesas e investimentos, afetando, agora, a folha de pagamento dos servidores.

Com informações do Governo do Estado.