Em carta Conselho denuncia descaso na Saúde

O Conselho Regional de Enfermagem de Roraima publicou uma nota de repúdio denunciando a situação da saúde no estado.

De acordo com a carta, os profissionais de saúde do estado vivem uma situação caótica, nos serviços de Saúde da gestão estadual, principalmente nos hospitais, como a falta de diversos tipos de medicamentos e materiais médico-hospitalar.

De acordo com Luzia Silva Rodrigues, presidente interina do Coren, os membros do Conselho estão se reunindo para debater a situação.

“A carta busca chamar a atenção das autoridades quanto a situação em que se encontra os profissionais de enfermagem do estado. A falta de material é recorrente nos serviços de saúde não é a sociedade e os pacientes que têm que pagar por isso, muito menos os profissionais de enfermagem, que trabalham dia e noite dando o seu melhor, para que seja garantida uma assistência de qualidade, livre de danos ao paciente” disse.

 Confira a Carta de repúdio na íntegra

O Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (COREN-RR) vem a público repudiar, com veemência, a situação caótica vivenciada pelos profissionais de enfermagem deste Estado, nos serviços de Saúde da gestão estadual, principalmente nos hospitais, como a FALTA de diversos tipos de medicamentos e materiais médico- hospitalar, tais como, Equipos macro e Microgotas, onde estão sendo liberados pelo setor de abastecimento do hospital (em pequeno número), somente equipos de nutrição enteral em substituição aos equipos comuns. Declaramos que a falta desses materiais expõe o profissional de enfermagem e põe em RISCO IMINENTE os pacientes que necessitam desse cuidado.

É de conhecimento de toda a sociedade que essa situação de falta de “quase tudo” nos serviços de saúde é recorrente, ou seja, não é de hoje, mas, não é a sociedade e os pacientes que têm que pagar por isso, muito menos os profissionais de enfermagem, que laboram dia e noite dando o seu melhor, para que seja garantida uma assistência de qualidade, livre de danos ao paciente.

Lembramos que, o exercício profissional da enfermagem é regulamentado pela Lei 7.498/86, que traz como uma das atribuições do enfermeiro(a) em seu artigo 11, alínea “prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem; e ainda, segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é DIREITO da enfermagem: artigo 1o – “Exercer a enfermagem com liberdade e segurança técnica (…)”; artigo 13 – “SUSPENDER AS ATIVIDADES, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional e/ou desrespeitar a legislação vigente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo formalizar imediatamente sua decisão por escrito e/ou por meio de correio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem”; artigo – 22 “Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade”.

Ressaltamos que diante dos direitos garantidos pela legislação, o profissional de enfermagem está amparado ao se negar a fazer procedimentos que após uma avaliação, entenda que não é correto fazer e que possa comprometer seu exercício legal da profissão, além de pôr em risco a vida de paciente.

Diante das várias denúncias protocoladas, os Conselheiros do COREN-RR, em companhia de membros do SINDPRERR e da Presidente da Comissão de Ética do HGR, realizaram uma visita no setor de abastecimento e a alguns setores de assistência do Hospital Geral de Roraima, hoje 05/06/2018, as 12:45h, onde se pôde constatar todas as

denúncias recebidas nesta Instituição, além de presenciar as situações degradantes em que os profissionais estão trabalhando, é visível o grande sofrimento dos profissionais, por não poder realizar o cuidado com segurança técnica.

Diante de toda essa situação, reafirmamos que o COREN-RR não compactua com as medidas paliativas, que são realizadas diariamente envolvendo risco para o profissional e paciente, transgredindo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

 Outro lado 

A Secretaria de Saúde informou que está trabalhando para regularizar o abastecimento de medicamentos, inclusive tendo recebido cerca de 25 toneladas de medicamentos e materiais no mês de abril, entregues em tempo recorde com o apoio da FAB (Força Aérea Brasileira).

Quanto ao esparadrapo e o umidificador do ventilador mecânico, estão em fase de licitação para compra e devem ser respeitadas todas as etapas do processo, conforme a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).

Os equipos e as máscaras estão em fase de recebimento, pela empresa que venceu a licitação.

Em relação aos equipos, a empresa que venceu a licitação irá enviar um carregamento emergencial via aérea, enquanto os demais itens chegam ao Estado, por via terrestre. Quanto às máscaras, o carregamento estava aguardando ser descarregado no Porto de Manaus, procedimento que atrasou devido à paralisação dos caminhoneiros encerrada na semana passada. O navio já conseguiu atracar e o carregamento está sendo colocado nos caminhões em direção a Roraima.

Em relação aos itens citados como inexistentes durante vistoria no HGR (Hospital Geral de Roraima), a Sesau informa que estão disponíveis na unidade de saúde e são distribuídos conforme a solicitação dos setores e locais onde são necessários, priorizando-se os setores de emergência.