O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira, 3, as atividades da audiência pública que vai debater a descriminalização do aborto no país. O tema será relatado pela ministra Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.
A previsão do STF é que os debates sejam concluídos ainda na segunda-feira, 6. Ao todo, é esperada a exposição de 33 convidados, entre pessoas físicas e organizações. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é permitida somente nos casos de estupro, de fetos com acefalia ou quando a gestante corre risco de vida.
Um levantamento da Global Health Strategies apurou que 42% das alegações favoráveis ao aborto são fundamentadas a partir de estudos científicos. Do lado contrário, essa estratégia de persuasão será adotada por 1,9% dos participantes e mais da metade deles (55%) fará apresentações baseadas em princípios religiosos.
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O levantamento constatou ainda que quase metade (43,7%) dos palestrantes é formada por especialistas da área jurídica, sendo que a maioria deles (82%) é a favor da descriminalização. A mesma opinião prevalece entre os especialistas da área da saúde.
Para esta audiência, o STF recebeu 187 inscrições de interessados em participar das discussões. A relatora da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF), ministra Rosa Weber, argumentou que a realização da audiência pública é importante no sentido de construir “um método efetivo de discussão e de construção da resposta jurisdicional”.
INFORMAÇÕES: Agência Brasil.
