Política

Deputados se reúnem com Governo Federal para debater crise migratória em Roraima

Os deputados que integram a Comissão Externa da Crise Venezuela participaram ontem, 21, de uma audiência com os membros do Comitê Federal de Assistência Emergencial aos Imigrantes Venezuelanos, na Casa Civil da Presidência da República, para tratar sobre as medidas previstas de contenção dos efeitos da crise migratória em Roraima.

A Casa Civil anunciou a inauguração do primeiro abrigo para os imigrantes venezuelanos em Boa Vista. Com capacidade para 820 pessoas, o abrigo deve receber, na abertura, somente 200 refugiados situados na Praça Simón Bolívar, no centro de Boa Vista. A prioridade será para mulheres e crianças. Atualmente, o local acolhe 891 imigrantes.

“A iniciativa é boa, mas precisamos de mais celeridade para que os roraimenses e venezuelanos não sejam ainda mais penalizados com esta situação”, cobrou o coordenador da Comissão, deputado federal Carlos Andrade (PHS).

O deputado Remídio Monai (PR), relator da Comissão Externa, pediu celeridade na execução das ações em Roraima. “Precisamos de iniciativas concretas que abarquem a segurança de todos os cidadãos, o maior controle na fronteira, além da criação de barreiras sanitárias e o ordenamento do fluxo de imigrantes no Estado. Se o Governo Federal agir agora, ainda consegue conter essa onda de violência e de animosidade em Roraima”, alertou o parlamentar.

AÇÕES – A subchefe de Articulação e Monitoramentos da Casa Civil da Presidência da República, Natália Marcassa de Souza, fez uma explanação sobre as duas operações estabelecidas pelo Ministério da Defesa em apoio à crise humanitária causada no estado de Roraima.

As Operações Acolhida e Controle foram alicerçadas em quatro eixos de atuação: censo, acolhimento, ordenamento na fronteira e a interiorização. “Nesse primeiro mês, desde a publicação da Medida Provisória 820, conseguimos realizar ações emergenciais, como o aumento do contingente da Polícia Federal e de integrantes da Força Nacional na fronteira e pontos de triagem. Realizamos também a primeira etapa do censo e melhoramos a estrutura dos abrigos. Hoje, por exemplo, estamos inaugurando mais um abrigo no Corpo de Bombeiros da Capital para acolher 250 imigrantes”, acrescentou.

Natália lembrou que no dia 12 de março foi editada a Medida Provisória 823, liberando o crédito extraordinário de R$ 190 milhões para atender o planejamento do Ministério da Defesa no apoio humanitário. “Ainda estamos na fase dos empenhos e aquisição do material que será empregado no apoio. A expectativa é que até o fim de abril todas as medidas previstas nas duas operações sejam cumpridas”, afirmou.

Até 30 de abril deste ano, o governo promete montar um centro de triagem no município Pacaraima, onde os imigrantes vão ser vacinados e receber documentação. De lá eles seguem para a capital com destino a outros estados brasileiros. Até esta data, a Casa Civil também assegura que será montado um hospital de campanha na região de Boa Vista.

Em diálogo com os governos de São Paulo, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o Palácio conseguiu abrir 700 vagas para receber os imigrantes. As vagas devem começar a ser ocupadas já no início de abril.
Uma nova reunião entre os parlamentares da Comissão e a Casa Civil está prevista para a primeira quinzena de abril.

PLANO DE TRABALHO – Além de traçar o impacto negativo causado pelo fluxo migratório em Roraima, os oito deputados da Comissão querem levantar dados para produzir um diagnóstico preciso dos problemas enfrentados pela população local e pelos imigrantes, discutir ações de assistência emergenciais e verificar o cumprimento das garantias dos direitos humanos.

Em Roraima, os deputados vão acompanhar a realidade cotidiana dos assentamentos de imigrantes e dialogar com autoridades locais. Em Brasília, vão realizar audiências públicas com organizações que gerenciam serviços nas regiões de crise, além de ouvir especialistas em questões migratórias. A finalização dos trabalhos da comissão está prevista para junho.