Defensoria leva atendimento a presas da Cadeia de Boa Vista

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

Mais de duzentas presas devem ser atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE) na tarde desta sexta-feira, 15. A iniciativa intitulada “Em Defesa Delas” contará com a atuação de todos os defensores públicos da área criminal para prestar atendimentos sobre direitos e também instrução dos processos a que elas respondem. Se nem todas as detentas forem contempladas hoje, a DPE dará continuidade à ação na próxima semana.

“Quanto aos atendimentos, nós já fazíamos rotineiramente, pelo menos, um por semana na Cadeia Pública Feminina, variando o número de pessoas de acordo com a procura e disponibilidade da Defensoria Pública”, afirmou o defensor público Frederico César Leão.

De acordo com o último levantamento da DPE, 205 mulheres ocupam a Cadeia Pública, um prédio projetado para comportar 118 pessoas. A superlotação e problemas com as instalações hidráulica e elétrica são só uma parte do que as presidiárias precisam lidar.

Atualmente, a cadeia recebe todos os tipos de presas, do regime provisório (que não tiveram o processo tramitado e julgado) e as definitivas (que já estão em cumprimento de pena), sem distinções, embora a Lei de Execução Penal determine que deva haver uma distinção entre o perfil dos presos, bem como a gravidade do crime cometido.

“As queixas são de diversas ordens, desde alimentação, falta de assistência material. Na Cadeia Feminina, por exemplo, a questão dos kits oferecidos pelo Estado contendo absorventes, produtos da intimidade da mulher, de acordo com as pessoas presas, não têm sido fornecidos de maneira regular e adequada”, relatou Leão.

Também foi confirmado por Leão que a ação que ocorreu em 1º de fevereiro (quando pertences de detentas foram jogados para fora da cadeia) foi uma das motivações para a iniciativa desta sexta-feira, mas ele destacou que os problemas das cadeias do Estado já são apontados pela DPE há algum tempo. Agora, a intenção é fazer algo para tentar resolver os problemas que existem no sistema penitenciário.

“De fato, é um reflexo da vistoria que foi feita em 1º de fevereiro. Vislumbramos que um dos problemas enfrentados é a superlotação, o número de presos é maior do que comporta a unidade prisional e isto, além dos fatores físicos, problemas de instalações hidráulica e elétrica, estruturais como um todo. Acreditamos que uma atuação mais firme e mais presente da defensoria no âmbito jurídico pode, de maneira reflexa, ajudar, contribuir com a diminuição da massa carcerária’, declarou César Leão.

Stélio Denner explicou que não se trata de prestigiar ou enaltecer presos, mas sim prestar um serviço e obrigação constitucional da DPE com a população, pois com a ampliação deste tipo de serviço todos acabam sendo beneficiados.

“À medida que a DP melhora seu atendimento dentro das unidades e dos sistemas prisionais, temos como reflexo uma melhora na própria condição de segurança da nossa sociedade porque fazemos com que não haja pressão dentro do sistema”, explicou Denner.

DPE pretende instalar gabinetes nos principais sistemas prisionais

Durante a coletiva, Stélio Denner afirmou ainda que os trabalhos da Defensoria Pública no sistema prisional não podem ser realizados somente em uma ação pontual de um único dia e que por isso a DPE instalará gabinetes nas cadeias públicas masculina e feminina. Em cada uma, haverá um assessor jurídico e também um chefe de gabinete da defensoria para tornar os atendimentos mais precisos.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o gabinete já existe há quatro anos, mas há o interesse de ampliar colocando a presença de um assessor jurídico. Ainda não há uma data definida de quando a ampliação e implementação dos gabinetes devem ocorrer. Por ora, estão sendo negociados espaços físicos junto ao Sistema Prisional e à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

Defensores comentam defasagem no quadro

Há 44 defensores públicos atuando em Roraima atualmente, sendo que em 2000, quando a defensoria foi criada, havia 45. Ou seja, o quadro não cresceu conforme o aumento populacional.

“Temos um dado recente do Ministério da Justiça em que nós somos considerados a terceira melhor defensoria pública do Brasil, contando apenas com 44 defensores em nosso quadro”, disse Stelio Denner. (F.A)