ANTES DAS ELEIÇÕES
Concurso da Assembleia deve ser realizado já no primeiro semestre
Previsão é oferta de 28 vagas no certame, sendo 22 para cargos do ensino superior e seis para ensino médio
Por Paola Carvalho
Em 25/01/2018 às 00:58
Procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Andreive Ribeiro: “Expectativa é que o edital seja lançado nos próximos 30 dias” (Foto: Hione Nunes)

A prova do concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. A rapidez do processo ocorre por conta das vedações em função do período eleitoral. A legislação determina que a nomeação, contratação ou admissão de servidor público seja feita nos três meses anteriores ao pleito e até a posse dos eleitos.

Um dos passos para a realização do processo foi oficializado ontem, 24, quando o Poder Legislativo publicou no Diário Oficial da Casa a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Funrio) como organizadora do certame.

Com a definição, a Funrio tem cinco dias a partir da assinatura do contrato para elaborar uma minuta de edital, que passará por aprovação na Casa. A expectativa é que o edital seja lançado nos próximos 30 dias, com as definições de prazos e valor das inscrições, a data da prova e as matérias que serão exigidas para cada cargo.

O procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Andreive Ribeiro, informou que o passo mais difícil já foi dado, com a definição da organizadora do certame. “A Casa elaborou um termo de referência de como a gente queria o concurso, da quantidade de vagas e consultou mais de 10 instituições de renome nacional e que preenchem todos os requisitos”, explicou.

“Pedimos para elas propostas de como seria realizado o certame e o valor que cobrariam. Das propostas que nós recebemos, a Funrio foi a que teve o valor financeiro mais adequado à nossa realidade e isso foi levado em consideração, além da fundação já ter prestado outros concursos, com vaga para procurador jurídico, que é o cargo mais complexo neste certame”, completou Ribeiro.

Certame terá 22 vagas para ensino superior e seis para ensino médio

O quantitativo de vagas foi avaliado com base em espaços que foram surgindo ao longo dos anos, com aposentadoria de servidores, pedidos de exoneração ou mudança de carreira e de Estado.

O que pode ser adiantado até agora é que o seletivo terá 28 vagas, sendo 22 delas para o ensino superior. São quatro vagas para administrador, duas vagas para analista de sistemas, três vagas para assessor técnico legislativo, duas para contador, duas para economista, duas para enfermeiro, duas para procurador jurídico, duas para psicólogo, duas para revisor e uma para tradutor de inglês.

Será exigida a graduação em curso de nível superior correspondente ao cargo, com exceção para o cargo de assessor técnico legislativo, em que será solicitada a formação em nível superior em qualquer área de atuação. O cargo de procurador jurídico exige formação em Direito e os de revisor e tradutor exigem formação em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e com habilitação em Inglês, respectivamente.

Para cargos de ensino médio estão previstas seis vagas, sendo quatro delas para o cargo de assistente legislativo e duas para taquígrafo. Nos dois casos é exigido o certificado de conclusão do ensino médio, porém, para taquígrafo também pode ser apresentado o certificado devidamente reconhecido de conclusão de curso técnico em Taquigrafia.

Com relação às vagas para portadores de necessidade especial (PNE), Andreive informou que o edital irá definir o procedimento, segundo o cálculo de cada cargo. “A lei delimita 25% das vagas para PNE, então, a princípio, somente no cargo de administrador e de assistente legislativo que teria essa possibilidade”, afirmou.

O valor das inscrições deve variar entre R$ 100 para o ensino médio, R$ 150 para o ensino superior e exclusivamente R$ 200 para o cargo de procurador jurídico.

Salário inicial varia entre R$ 3 mil até R$ 7 mil

A remuneração dos cargos de ensino superior está prevista para R$ 6.079,31 no salário bruto, com exceção de procurador jurídico, em que o rendimento será de R$ 7.903,10. Para os cargos de ensino médio, o salário bruto é na ordem de R$ 3.218,50.

Com a efetivação e progressão a cada dois anos, em cerca de 20 anos o servidor poderá chegar ao salário teto de R$ 21.986,83 para ensino superior. Para o procurador, deverá ser R$ 28.582,00. Para ensino médio, o valor é de R$ 11.640,24 no fim de carreira.

CERTAME – Em agosto do ano passado, o presidente da Assembleia, Jalser Renier (SD) anunciou a abertura de um novo concurso público com possibilidade de vagas para todos os níveis de escolaridade. No entanto, a previsão era que a prova acontecesse até dezembro de 2017.

O procurador informou que não foi possível realizar a prova no ano passado, mas que o compromisso do presidente era em “fazer o concurso público antes de ele sair e ele está fazendo o possível para que isso aconteça. Por entender que precisa fortalecer o número de servidores concursados e é importante não só para a Casa no momento, mas para o futuro do poder legislativo”.

ÚLTIMO CONCURSO – A Assembleia realizou o último certame em 2010, com organização pela Fundação CETAP para diversos cargos para nível superior, médio e fundamental. Foram oferecidas na época 78 vagas – dentre as quais 38 para nível superior, 23 para nível médio e 17 para nível fundamental, além das vagas para cadastro de reserva. (P.C.)

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Silvinha disse: Em 25/01/2018 às 11:11:51

"Meu Deus! Não vai haver para nivel fundamental! Por quê?"