Pessoas que queiram evitar longa espera por decisões judiciais podem recorrer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Implantado em 2016, até o momento o projeto teve saldos positivos resolvendo mais da metade das questões submetidas ao órgão.
De acordo com o TJRR, o quantitativo dos processos remetidos ao Cejusc teve um saldo positivo desde o início. Em 2016, das 157 audiências realizadas, 129 acordos foram feitos, um percentual de 82,2% de aprovação.
No ano seguinte, em 2017, o índice baixou um pouco, porém, continuou alto. Foram 242 audiências realizadas e 168 acordos feitos, ou seja, um índice de 69,4%. Neste ano, até julho, foram 175 audiências realizadas, sendo que foram celebrados 100 acordos, uma porcentagem de 57,1% de solução dos litígios.
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COMO SOLICITAR – Para Nazaré Duarte, membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Cejusc, o acordo pode ser solicitado por quaisquer interessados. Mas, primeiro é preciso formalizar o processo.
“Não existe ainda um pré-processual em que a pessoa chegue e peça a mediação. Ainda não temos Câmaras de Conciliação no Estado. Nós recebemos hoje processo, a parte requer em juízo, faz a demanda que venha para mediação e o juiz encaminha”, informou.
Em Roraima, os processos tratam normalmente de questões familiares, como guarda dos filhos, divórcio, alimentos, partilha de bens e investigação de paternidade, informou a servidora. Nazaré ressaltou a facilidade de promover um acordo considerando a economia, rapidez do processo e até por evitar o desgaste emocional entre as partes.
“As pessoas podem decidir o que querem, de acordo com sua satisfação. Elas vivenciam e vão decidir. É diferente de uma decisão judicial, que às vezes não atende a necessidade de cada um”, reflete. “Este ano, o tempo médio entre o recebimento e a decisão do processo é de 30 dias. Um dos casos foi resolvido em 18 dias. Ou seja, quem ganha são as partes”, completou Nazaré.
Mediação leva em conta sentimento das pessoas
O mediador Cristiano Oliveira explica que para realizar a conciliação é preciso que o intermediador perceba além do que está escrito no processo. É preciso avaliar a postura de cada parte e conduzi-las para ambiente que sugira pacificação.
No Cejusc, por exemplo, existe um espaço destinado a crianças, com frases de auxílio escritas nas paredes que, podem parecer somente um adereço, mas estão ali justamente para deixar os envolvidos à vontade, justifica Oliveira.
“São questões delicadas, questões de família. Envolvem muito sentimento. A gente tem um treinamento para isso, tem que ser perceptível, ter uma leitura corporal. A gente não trabalha com verdades ou mentiras, nós partimos do pressuposto que as partes falam a verdade”, comenta.
Nos acordos, acontece também de as partes necessitarem não só do que trata a ação, mas de algo mais profundo naquele relacionamento. “Devemos entender que às vezes pode ser um processo de guarda, mas na verdade é uma questão econômica. Ou às vezes a pessoa só quer ouvir um pedido de desculpas. Tudo isso precisa ser levado em consideração para conseguir um resultado satisfatório para ambos”, avalia. (P.C.)
