TNE e Waimiri-Atroari discutem Plano Básico Ambiental para licenciamento 

Mais um passo foi dado esta semana para a liberação do licenciamento ambiental de construção da linha de transmissão de Manaus-AM para Boa Vista-RR, interligando a capital roraimense ao Sistema Interligado Nacional do restante do País. Durante uma semana, técnicos da TNE (Transnorte Energia) se reuniram com líderes indígenas Waimiri-Atroari, Funai (Fundação Nacional do Índio) e técnicos do Governo Federal para apresentação e discussão do Plano Básico Ambiental do Linhão.     

À Folha, por mensagens, o diretor técnico do consórcio, Raul Ferreira, disse que a reunião foi muito proveitosa e aconteceu como estava previsto no rito de licenciamento ambiental em observância ao que dispõe a Organização Internacional do Trabalho (OIT 179) e o protocolo de consulta do povo Waimiri-Atroari.

“Estamos observando rigorosamente o que dispõe esse protocolo de consulta e esta reunião contou com a presença de técnicos da TNE, técnicos contratados para elaboração do programa, da Funai e do Governo Federal”, disse. “A reunião foi muito produtiva. Foram quatro dias em que pudemos mostrar detalhadamente cada programa e depois das apresentações discutimos os ajustes e aperfeiçoamentos que foram apontados e que precisam ser feitos”, afirmou. 

Os pontos destacados para sugestões de aperfeiçoamento foram feitos pelos líderes indígenas e pelos representantes da Funai.  

“Estamos evoluindo nas conversações e o próximo passo, agora, é começar nos próximos dias a incorporar as propostas de aperfeiçoamento apresentadas, para ajustar o texto para que possamos ter um documento final que será submetido à apreciação e deliberação dos Waimiri-Atroari, conforme o rito previsto no protocolo de consulta dos povos indígenas”, disse.

APRECIAÇÃO – Sobre qual o desfecho da renegociação financeira entre a empresa e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção do Linhão, cujo prazo havia expirado em 31 de outubro, Raul informou que foi apresentado à Aneel um pedido de reconsideração e que a agência suspendeu o prazo até apreciar o pedido. 

“É um fator bem complexo, com vários pontos a serem analisados e outros fatores que ainda não foram considerados. E a Aneel publicou um despacho que suspendeu o prazo de 31 de outubro até que a Aneel aprecie o pedido de reconsideração, até que se chegue a um acordo”, afirmou. 

Os valores da recomposição da receita estariam sendo um dos impasses para se chegar a um meio-termo para empresa continuar no contrato. A Receita Anual Permitida do empreendimento passou de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões, valor aprovado pela Aneel no dia 10 de setembro deste ano. A TNE, responsável pela interligação, argumentou que seriam necessários R$ 396 milhões por ano para tornar o contrato viável, além de pedir que o valor calculado fosse pago por 19,5 anos, que é o período remanescente da concessão, e não por 27 anos, já descontados os primeiros três anos da construção. 

LINHÃO – O Linhão de Tucuruí teve a concessão arrematada pelo consórcio Transnorte (TNE), formado pela empresa Alupar e pela estatal Eletronorte, da Eletrobras, por meio de um leilão realizado há nove anos. As obras não tiveram início por conta das dificuldades referentes à autorização do licenciamento ambiental.

A construção da obra do Linhão de Tucuruí vai passar por 121 quilômetros dentro da terra Waimiri-Atroari, dos 721 da linha elétrica que vai interligar Manaus a Boa Vista. (R.R)