Servidores reclamam que não conseguem fazer portabilidade do plano de saúde

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

Pouco menos de um mês após a rescisão de contrato entre o Geap (Autogestão em Saúde) e o Governo de Roraima, os mais de dois mil servidores desassistidos agora enfrentam dificuldades em voltar aos antigos planos de saúde. É que para isso, os servidores precisam emitir uma declaração de portabilidade junto ao Geap, informando que a rescisão ocorreu por parte da operadora, e não dos beneficiários.

Há 14 anos no serviço público estadual, um servidor que preferiu não se identificar contou que decidiu mudar de plano em agosto, devido à cobertura oferecida pelo Geap. Pelo fato de o antigo plano ser de outro estado, ele precisou cumprir uma carência de 120 dias. Durante o período, o plano ficou restrito apenas para uso de urgência e emergência. No entanto, esse não foi o principal problema. Ao término da carência a Geap divulgou a rescisão.

“Fui então orientado pelo Procon a fazer a portabilidade para meu antigo plano. Para isso preciso do documento informando que a rescisão foi por parte da operadora, mas ela tá enrolando todo mundo. Eles só sabem dizer que dependem de Brasília e que a única declaração que pode ser emitida vai informar que os servidores estão querendo sair do plano. Só que isso não é verdade!”, declarou.

Outro servidor estadual contou à reportagem que fez a portabilidade à Geap há mais de dois anos com outras seis pessoas da família, e que nunca atrasou ou deixou de pagar os boletos, uma vez que o Estado não aprovou o desconto na folha de pagamento. Conforme relato, o Governo foi informado pela Geap sobre a rescisão ainda no mês de setembro, apesar de o assunto não ter sido divulgado aos beneficiários.

“A gente recebia mensagem da empresa todo mês dizendo que não aprovava o pagamento da mensalidade em folha por consignação. Dali já se percebia que havia algo errado. Parece que o Estado se omitiu de resolver o problema ou, no mínimo, devia ter informado às pessoas. Não se teve a transparência devida e agora todos os servidores estão no sufoco”, ressaltou.

Na correspondência enviada aos servidores beneficiários do plano de saúde, a Geap comunicou que já havia informado ao Governo de Roraima sobre a rescisão do convênio no dia 25 de setembro deste ano. A empresa informou também que os procedimentos e tratamentos em regime ambulatorial ou de internação, já autorizados pela empresa, serão realizados conforme as autorizações emitidas até a data efetiva do rompimento do convênio. No caso, janeiro de 2020.

Entre os principais motivos para a rescisão, a Geap destacou a falta, pelo Governo de Roraima, em assinar e aplicar o reajuste desde agosto de 2018, que acabou culminando na elevação expressiva da sinistralidade acima de 100%; os atrasos recorrentes nos repasses per capita e a inadimplência por parte dos beneficiários, acima de 40%. A rescisão foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa.

Além de servidores estaduais, também foram prejudicados servidores municipais que aderiram ao plano em outubro de 2018, logo depois que a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) firmou o convênio. À época, o benefício foi concedido a efetivos e comissionados, além de familiares. Uma servidora que antes não tinha plano de saúde disse que viu oportunidade no anúncio feito pela gestão e resolveu aderir. Mas logo se arrependeu.

No início da adesão, ela explicou que pagava parcelas mensais que chegavam perto de R$ 400. Atualmente, as parcelas custam R$ 576. “É triste e revoltante. Nunca atrasei uma única parcela e recebi a notícia da rescisão por uma carta! Ninguém se pronuncia e ninguém explica o que está acontecendo! Tenho colegas de trabalho que dependem desse plano de saúde! Várias amigas que migraram pra esse plano agora ficarão sem nada em 2020”, contou.

PREFEITURA – Em nota, a prefeitura esclareceu que a decisão de rescindir o contrato partiu da Geap e que uma negociação foi procurada junto à empresa para tentar prorrogar o convênio por mais um ano, porém não foi aceito, com a alegação de que o convênio está deficitário financeiramente. Informou ainda que o encerramento do contrato ocorrerá em janeiro de 2020, mas que a gestão já está em contato com outra operadora de plano de saúde para verificar a viabilidade de formalizar um novo convênio.    

GOVERNO E GEAP – A reportagem entrou em contato com ambas as partes, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.