Casamento coletivo contemplará servidores públicos

Os casais que desejam participar da 2ª edição do Casamento Coletivo já podem se inscrever. A iniciativa é voltada nesta edição para os servidores públicos estaduais.

 O objetivo regularizar a união de casais perante a lei, abrangendo os servidores com renda familiar de até dois salários mínimos. O Projeto será composto de seis fases: pré-inscrição, inscrição, análise de documentos, participação nas oficinas, encontro de casais e Cerimônia.

 A pré-inscrição – que teve início nesta quinta-feira, 31 de outubro, e pode ser realizada até este domingo, dia 03, a partir do link  – garante prioridade na participação até o preenchimento das 50 vagas destinadas a esta edição do projeto.

Para oficializar a inscrição no Projeto Casamento Coletivo, os casais devem comparecer na sede da Setrabes, localizada na Av. Mário Homem de Melo, nº 2310, bairro Mecejana, no horário de 9h às 12h e das 14h às 16h, a partir da próxima segunda-feira, 04, para confirmarem sua inscrição de forma presencial, de posse dos documentos pessoais.

A cerimônia será realizada no Palácio da Cultura, no dia 04 de dezembro, através da parceria entre o Governo do Estado e o Cartório Loureiro, sem custos de taxas cartoriais para os casais participantes. O Edital do Casamento Coletivo poderá ser acessado por meio do DOERR (Diário Oficial do Estado de Roraima) nº 3594, de 31 de outubro de 2019. 

Segundo a diretora do DPSB, Leila Mendes, a exemplo do sucesso da primeira edição – onde 100 casais tiveram a oportunidade de regularizar sua união – e atendendo a um pedido dos próprios servidores públicos, o Governo decidiu contemplá-los nesta segunda edição.

“É uma das ações que devem integrar o nosso calendário de atividades, contemplando anualmente duas edições, onde uma será voltada para as famílias que integram os benefícios sociais e em segundo plano os servidores públicos estaduais. Sem dúvida, é uma oportunidade para as famílias e os servidores de oficializarem a custo zero a união matrimonial e participarem da celebração civil e religiosa oferecida pelo Governo e parceiros”, destacou.

A titular da Setrabes, Tânia Soares, reforçou que nesta segunda edição os casais também participarão das oficinas que serão realizadas, conforme o cronograma estabelecido pela coordenação do projeto. Ela ressaltou, ainda, a parceria com o Cartório Loureiro e com TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Vara da Justiça Itinerante.

 “Será sem dúvida, terá o mesmo sucesso da edição anterior, quando o Governo do Estado oportunizou aos casais a chance de regularizarem a união civil e ter garantias asseguradas em Lei. Este projeto tem uma relevância social bastante significativa, sendo possível celebrar parcerias importantes com as instituições que nos apoiaram desde o primeiro projeto, a exemplo do Cartório Loureiro, empresários e a Justiça Itinerante”, disse.