Biometria Eleitoral começa nesta quinta-feira (16)

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) inicia nesta quinta-feira, 16 de novembro, o recadastramento biométrico de 5.346 eleitores do município do Uiramutã.

Até o dia 24 de novembro, todo cidadão deve passar pelo procedimento obrigatório, inclusive aqueles que têm voto facultativo: analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos que possuem título eleitoral. Quem não comparecer terá o título cancelado.

Conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições gerais de 2018 em Roraima, só poderá votar quem tiver realizado a biometria.

O atendimento na sede do Uiramutã ocorrerá no período de 16 a 24 de novembro, na escola Joaquim Nabuco, no horário das 8h às 15h, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. Além da sede, os serviços serão oferecidos de 16 a 19 de novembro, na Água Fria (Colégio Modelo); dias 20 e 21 no Flexal (Escola João Rodrigues); e no período de 22 a 24, no Monte Muriat I (Escola Cícero Canuto).

O TRE-RR também irá instalar postos de atendimento no Maturuca (Escola José Alamano), nos dias 20 e 21; na Maloca do Maracanã (Escola Bernardo Saião), nos dias 22 e 23; na Maloca do Mutum (Escola Tiradentes), no dia 24; no Manalai (Escola Sales Ingaricó), nos dias 27 e 28; e na Serra do Sol (Escola Joaquim Jones), nos dias 29 e 30 de novembro.

O prazo para o recadastramento biométrico não será prorrogado e quem tiver o título eleitoral cancelado só poderá regularizar novamente após a homologação do processo revisional, o que pode durar alguns meses.

O secretário de tecnologia da informação do TRE-RR, Wanderlan Fonseca faz um alerta para que dos eleitores compareçam aos postos de atendimento no município. “É importante que o eleitor aproveite a oportunidade que a Justiça Eleitoral estará com suas equipes nessas localidades mais próximas. Se o eleitor tiver o título cancelado e precisar da quitação eleitoral nesse período terá problemas, pois o cadastro estará fechado após o dia 24 de novembro.”, disse Fonseca.

Penalidades
Além de ser obrigatório, ter o título eleitoral regularizado é uma garantia de direitos para o cidadão. Fonseca alertou que o eleitor sofre uma série de penalidades se não estiver quite com a Justiça Eleitoral. Se o título for cancelado, o cidadão não poderá receber benefícios sociais como o bolsa família; se for servidor público não poderá receber o salário; não poderá se matricular em universidade pública; e não poderá tomar posse em concurso público.

Com o título de eleitor cancelado, o eleitor também fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, não poderá regularizar o CPF, não poderá conseguir empréstimos e não poderá votar nas eleições do próximo ano.

Documentação
Para realizar o recadastramento biométrico, o cidadão deve apresentar um documento de identificação oficial com foto (identidade, carteira profissional, carteira de trabalho ou passaporte), um comprovante de residência atualizado e o título de eleitor (se tiver). Nas comunidades indígenas, a declaração do tuxaua comprova o domicílio.

Estatística
Atualmente, dos 325.968 eleitores de Roraima, 292.785 foram registrados biometricamente no Estado, o que representa 89,82%, incluindo os municípios de Boa Vista (1ª e 5ª ZEs); Mucajaí e Iracema (6ª ZE); Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá (4ª ZE); Caracaraí (2ª ZE); Rorainópolis (8ª ZE), Alto Alegre (3ª ZE), Cantá, Bonfim e Normandia (5ª ZE).

Conforme dados do TSE, já concluíram a biometria os seguintes estados: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Sergipe, Goiás e Tocantins. Em 2017, até o final do ano, Amazonas e Roraima devem concluir o recadastramento biométrico. Até 2022, todos os eleitores brasileiros deverão votar pelo sistema biométrico.