Avicultores tentam resolver impasse para retomada do abate de aves

Os avicultores que trabalham na parte externa da Feira do Produtor, no bairro São Vicente, tentam resolver junto à Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) o impasse quanto ao embargo de oito estabelecimentos avícolas que estão, desde outubro de 2017, impedidos de realizar o abate de aves. Somente a venda de aves vivas está autorizada.

Há 15 anos, o avicultor José Maria tem um aviário na Feira do Produtor. Ele disse que já atendeu as recomendações do órgão de defesa, mas nada foi resolvido. Para atender a clientela, José Maria realiza o abate na área rural e comercializa as aves no seu estabelecimento. “As vendas caíram bastante. Mesmo abatendo em uma propriedade na zona Rural, os clientes não comparecem mais como antes. Tivemos uma redução nas vendas em mais de 50%. Fiz as adequações solicitadas, mas não tivemos nenhum retorno de quando será reestabelecido o abate. Enquanto isso, estamos somente com a venda de aves vivas e os próprios clientes nos questionam quando será liberado novamente o abate. Só nos resta aguardar”, disse.

A empresária Hozana Perdiz, dona de um aviário também nas proximidades da Feira do Produtor, tenta há quase um ano resolver um impasse junto à Agência de Defesa Agropecuária, para a expedição da licença de funcionamento e a liberação do estabelecimento, interditado desde novembro do ano passado.

Hozana alega que já recebeu dezenas de notificações do órgão estadual, que a todo o momento faz uma série de exigências e adequações, que ela diz ter cumprido. Mesmo assim, segundo a empresária, a avícola foi interditada no final do ano passado, para o abate de aves para comercialização.

“Sempre cumprimos com todas as exigências e tenho aqui reunida uma farta documentação para comprovar o que estou relatando. Todas as exigências foram atendidas, desde a contratação de um profissional na área da Medicina Veterinária, certidões no âmbito municipal, federal e estadual foram expedidas com parecer favorável à continuidade do abate de aves, inspeções de diversos órgãos e até nos foi solicitado um projeto para embasar a emissão da licença ambiental, a qual obtivemos resposta favorável atestando que nossa atividade comercial não contribui para um crime ambiental. Mesmo assim nos foi negada a comercialização de nossas aves e estamos acumulando prejuízos incalculáveis”, disse.

A empresária acrescentou ainda que para atender as exigências da Aderr com as emissões de certidões, contratação de consultorias e adequação de equipamentos, já foram gastos pela empresa cerca de R$ 30 mil. Com o abate de aves parado há mais de quatro meses, não existe como cumprir mais nenhuma exigência, já que sem a continuidade de sua atividade comercial, as dívidas aumentaram.

“A emissão de uma licença ambiental custa exatamente R$ 1.017,80. A contratação de um profissional veterinário requer o pagamento de um salário mínimo mensal, para atestar que as aves se encontram com saúde e não oferecem nenhum risco. Entre investimentos em equipamentos, pagamento de profissionais e expedição de mais de 50 taxas em diferentes órgãos, já gastamos muito. Gostaria de apelar para que a Aderr possa nos ajudar neste processo, não estamos pedindo nada além do normal. Nossa atividade avícola é uma das mais tradicionais na capital e nunca enfrentamos um problema como este. Chega a nos desestimular a continuar. Apenas queremos trabalhar e exercer de forma digna nossa atividade comercial”, afirmou.

OUTRO LADO – O diretor do Departamento de Defesa Animal da Aderr, Vicente Barreto, informou que, dos oito estabelecimentos avícolas localizados na parte externa da Feira do Produtor, apenas o aviário de Hozana Perdiz está buscando a regularização conforme recomendação durante a inspeção realizada pelo órgão em novembro de 2017, quando todos os comércios foram lacrados.

Em relação ao Aviário Perdiz, a Aderr já está em posse de parte da documentação do município para a liberação da atividade comercial, mas ressaltou que, para que a liberação do embargo aconteça, é necessário que os todos os documentos da parte sanitária estejam anexados no processo.

Vicente Barreto informou ainda que, na semana passada, a empresária Hozana Perdiz esteve na Aderr e a equipe de inspeção se prontificou a agilizar o andamento das documentações pendentes. Por outro lado, a equipe constatou que o alvará provisório se encontra vencido e o Plano de Controle Ambiental (PCA), contido na licença ambiental, precisa ser adequado, pois está com um abate subestimado em apenas 15 aves diárias.

“É uma série de situações que requer uma reparação para que sua atividade comercial esteja dentro dos padrões técnicos. Já até comunicamos o responsável técnico para que possa agilizar estes procedimentos. Nos comprometemos a realizar um acompanhamento com relação as outras pendências com uma fixação de um prazo mais longo para que sejam cumpridas”, explicou. (R.G)