INFRAESTRUTURA
Após recuperar recursos de convênio federal, Governo investe em estradas
Atual gestão teve que devolver R$ 28 milhões ao Fundo de Infraestrutura do Estado para voltar a receber o repasse
Por Folha Web
Em 27/03/2017 às 01:15
Com a recuperação dos recursos da Cide, foi possível realizar várias obras, inclusive a pavimentação da Vicinal 5, no Caroebe (Foto: Secom-RR)

Ao assumir o governo em 2015, a governadora Suely Campos se deparou com problemas em todas as áreas, inclusive no que se refere a convênios federais. O convênio da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) estava bloqueado por três anos, devido às irregularidades na prestação de contas de administrações passadas. Em razão disso, o Governo do Estado teve que devolver ao Fundo de Infraestrutura do Estado R$ 28 milhões para poder voltar a receber o repasse. O montante foi dividido em dez vezes, em parcelas trimestrais.

Essa ação foi necessária porque a gestão anterior não prestou contas e não investiu em infraestrutura recurso este que vem carimbado pra essa finalidade. Por três anos, Roraima ficou na lista negra do Governo Federal. Somente com a renegociação feita pela governadora Suely Campos junto ao Ministério dos Transportes, o Estado voltou a ter acesso aos recursos da Cide.

“Foram R$ 28 milhões que a gestão anterior não prestou contas e prejudicou o Estado. Com esse montante, quantas estradas e pontes poderiam ter sido recuperadas. Mas nós conseguimos restabelecer a liberação desses recursos e estamos aplicando como devem ser aplicados. Aos poucos, estamos colocando nosso Estado na rota do desenvolvimento, apostando no setor produtivo, que é grande responsável pelo crescimento de Roraima”, afirmou a governadora.

Com isso, foi possível realizar várias obras, inclusive a pavimentação da Vicinal 5 (CAB-145), no município de Caroebe, inaugurada no sábado pela governadora, juntamente ao prefeito de Caroebe, Agilson Martins. A vicinal já está liberada para o tráfego e recebeu pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), além de sinalização horizontal e vertical, garantindo mais segurança para quem trafega no local, principalmente no período noturno.

Os serviços tiveram início em 11 de novembro de 2016. A vicinal 05 dá acesso a uma região que tem um importante valor na produção de banana do município de Caroebe, de onde saem caminhões carregados do produto diariamente. A população da região reivindicava a conclusão desta obra há tempos.

O QUE É A CIDE – A Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico é um tributo cuja competência de arrecadação é da União e que pode ser instituído em diversas áreas. No caso específico de combustíveis, foi instituída pela Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Seus recursos são destinados, dentre outras áreas, para o financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

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carlos alberto da silva oliveira disse: Em 27/03/2017 às 13:30:13

"Mas o Juninho acelera vulgo ANCHIETA não falou que todas as vicinais do estado estavam asfaltadas ou foi só a do água boa onde é a casa dele?"

Marco Aurelio Pinheiro Sousa disse: Em 27/03/2017 às 06:01:39

"O interessante é que ao assumir o governo em 2015, a governadora Suely Campos se deparou com problemas em todas as áreas, mesmo assim foi incapaz de fazer uma sindicância no Governo passado sendo conivente com o mesmo, sindicância essa que foi uma promessa de campanha! "