EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Ângela Portela cria projeto que permite custeio da primeira CNH
O projeto foi aprovado em duas comissões e encontra-se para apreciação na Câmara Federal
Por Folha Web
Em 31/12/2017 às 01:20
A senadora Ângela Portela: “Recursos são oriundos do Fundo de Segurança e Educação de Trânsito” (Foto: Diane Sampaio)

Em entrevista ao Programa Agenda Parlamentar, na Rádio Folha AM 1020, no sábado, 30, a senadora Ângela Portela (PDT) destacou projetos nos quais trabalhou durante 2017 no Senado Federal. Entre eles, o que custeia o financiamento da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, como forma de combater a violência no trânsito. 

O projeto prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). A matéria modifica a redação do art. 320 da Lei do Trânsito, propondo a utilização de 5% dos recursos arrecadados com multas. Essa verba, hoje, é gasta principalmente em despesas administrativas. A nova proposta pretende utilizar os recursos para prevenir acidentes.

O texto determina que a receita com a cobrança das multas de trânsito será aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e no financiamento da Carteira Nacional de Habilitação por pessoas de baixa renda, tanto na categoria amadora, quanto profissional.

“Não podemos aceitar o crescimento exponencial dos acidentes, que colocam muitas vidas em risco. Sabemos que, em grande parte, eles se devem à falta de sinalização e de educação de trânsito. Nas periferias urbanas e regiões mais afastadas dos grandes centros, uma parcela significativa dos condutores sequer tem carteira de habilitação, por falta de tempo, de acesso e de recursos para custear seu preparo”, observa a senadora.

2017 – Ainda durante o Agenda Parlamentar, a senadora disse ter destinado várias emendas para a saúde. Entre elas: R$ 1 milhão para a construção do bloco policlínico da PM e R$ 3 milhões para ampliação da UTI Neonatal.

“Também encaminhei R$ 2,5 milhões para o Centro Cirúrgico Central de Esterilização e Laboratório da Maternidade. Também mandei R$ 1,1 milhão para aquisição de equipamentos na sala de emergência do hospital de Caracaraí para atender as pessoas do município. Hoje, quem mora ali percorre longas distâncias para receber atendimento”, pontuou.

Para 2018, ela destacou a construção da Delegacia da Criança e do Adolescente. “São R$ 2,1 milhões para o Estado construir essa delegacia. É um projeto do governo bem dialogado com a Justiça”, disse.

A senadora também apresentou emendas para as instituições federais de educação profissional e tecnológica do Brasil inteiro. Ao todo são R$ 280 milhões. Parte desse dinheiro vai ficar em Roraima para ser investido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRR). Também foram alocadas emendas para a Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

TEATRO – A parlamentar afirmou que se sente realizada em ver concluído o Teatro Municipal de Boa Vista. “Tudo começou em 2008 e me orgulho de ter destinado recursos para 60% da obra. É um local que vai movimentar a cultura e acolher algumas secretarias. Será muito bem utilizado”.

ELEIÇÕES – Ângela lembrou que em 2017 deixou o PT e filiou-se ao PDT. “Estamos lutando para participar ativamente das eleições de 2018. Quero afirmar aqui que irei para reeleição. Teremos candidatos a deputado estadual, deputado federal. Os partidos políticos progressistas estão dialogando conosco para formação de coligações. Também vamos apoiar a candidatura de Suely Campos”, concluiu.

Ilca Céris Gomes disse: Em 20/01/2018 às 20:08:32

"Pergunta: onde se consegue tirar a primeira habilitação para pessoas de baixa renda? Só se for na terra do nunca, do filme Shrek. Porquê já fui várias vezes no DETRAN, e sempre sou informada que essa lei não existe aqui, só no restante do país."

Dierson Maciel disse: Em 02/01/2018 às 22:24:22

"Bla Bla! esse projeto não passar nem pela as comissão! se aqui tinha um projeto similar,o Governo que ela dá Base de Sustentação,arquivou! imagina! no Senado federal! "

carlos alberto da silva oliveira disse: Em 31/12/2017 às 17:02:42

"Meu voto vai para a senhora senadora. O outro, é para quem vai derrotar o Jucá"