Os feriados e pontos facultativos deste ano determinados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foram publicados no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018. A novidade é que, mesmo com três dos nove feriados nacionais caindo em fins de semana, haverá dois pontos opcionais a mais em comparação com 2018, nas vésperas de Natal e Ano-Novo de 2020, após as 14h.
Ao todo, serão sete pontos facultativos: dois dias de Carnaval, 4 e 5 de março; Quarta-feira de Cinzas, 6 de março; Corpus Christi, 20 de junho, em uma quinta-feira; Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, segunda-feira; além de 24 e 31 de dezembro, ambos numa terça-feira.
Os feriados que irão cair em sábados são 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora de Aparecida; e 2 de novembro, Finados. Os outros seis são o Dia Mundial da Paz, 1° de janeiro, em uma terça-feira, Paixão de Cristo, 19 de abril; em uma sexta; Tiradentes, 21 de abril, em uma segunda, Dia Mundial do Trabalho, 1° de maio, em uma quarta, Dia da Proclamação da República, 15 de novembro, em uma sexta, e 25 de dezembro, Natal, em uma quarta.
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Segundo o economista Dorcílio Erick, pontos facultativos podem ser mais prejudiciais do que os feriados em si, por se tratarem de dias em que serviços públicos são limitados, afetando as vendas no comércio que costuma funcionar normalmente em datas como essas.
“Não é comum o setor comercial aderir a pontos facultativos, mas o setor público, sim. Por isso, algumas questões burocráticas são prejudicadas para as empresas, como a emissão de uma certidão, uma liberação de transporte ou produção de algum produto. São pequenos problemas que, somados à proporção nacional destes pontos, podem, sim, vir a prejudicar áreas comerciais”, comentou.
Erick também destacou que a diminuição de feriados em dias de semana pode se apresentar como positiva para impulsionar a economia do País, uma vez que, em feriados, patrões precisam pagar hora extra a funcionários, mesmo com a insegurança quanto à lucratividade, que em certas datas é grande.
“Os feriados propiciam descanso para trabalhadores, mas, para o comércio, não são bem vistos economicamente. Em datas comemorativas, a comercialização de produtos é bem menor, mesmo que haja a possibilidade de elevação de vendas em dias anteriores, como é o caso dos dias que antecedem o Natal. As pessoas usam essas datas para usufruir áreas como o lazer e o turismo, que acabam não sendo tão exploradas e investidas de forma contínua, principalmente em Roraima, apesar do potencial que ele possui em colaborar para a economia”, explicou.
