O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu nesta quinta-feira (8) a autorização de novos descontos de empréstimos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
A decisão foi assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, e publicada no Diário Oficial da União. Segundo o despacho, o desbloqueio poderá ser feito pelo próprio beneficiário por meio dos canais digitais do instituto.
A suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou o bloqueio após a deflagração da Operação Sem Desconto, no fim de abril. A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
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Como consequência da operação, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão. O presidente anterior do INSS, Alessandro Stefanutto, também foi exonerado, além do afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal.
O INSS informou que está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos irregulares. A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um grupo especial para tentar recuperar os valores desviados.
