Um grupo de 11 pesquisadores roraimenses lançou hoje a conclusão de uma pesquisa que traz dados levantados em 2023, sobre as violências sofridas por crianças indígenas em Roraima. O relatório sobre infâncias indígenas revela a falta de centralização de dados e ausência de diálogo entre instituições públicas.
A pesquisa é parte de um projeto de pesquisa mais amplo intitulado “Povos Originais e suas Infâncias no Brasil, com Estudo de Caso no Amazonas e Mato Grosso”, e ampliou seu escopo após constatar o aumento de casos. Os dados estão organizados em três eixos: promoção, defesa e controle de direitos.
A pesquisa foi desenvolvida em 2024, e teve como coordenação geral o Observatório dos Povos Originários/Indígenas e suas Infâncias (OPOI), com o formato de estudo amplo coletando e analisando dados acerca da violência sofrida por crianças e adolescentes indígenas de todo o Brasil. O estudo já está sendo entregue nos ministérios, governo federal e etc.
Os pesquisadores roraimenses integraram a pesquisa, fazendo o levantamento de dados das condições de vida e violação de direitos das crianças na terra indígena Canauanim 1, inicialmente realizaram apenas a apuração dos dados, mas o pesquisador e coordenador da pesquisa em Roraima, Paulo Thadeu das Neves, explicou que ao analisarem a situação a qual se encontravam ampliaram a pesquisa.
“Quando nós chegamos na terra indígena Canauanim 1, com os dados, nós decidimos não só citar Canauanim 1, mas abranger a pesquisa de modo geral, porque o número de de violação de direitos com crianças indígenas era muito grande. Então, nos apegamos em um levantamento de dados da Polícia Civil de 2023 e focamos nesse estudo mapeando os dados”, esclareceu Paulo Thadeu.
Os dados do estado de Roraima apontam que os 15 municípios registraram um total de 1.390 casos de violências contra crianças e adolescentes de 0 a 18 anos no ano de 2023. A capital Boa Vista concentra a maior parte dos registros com 928 casos (66,8% do total). De acordo com os pesquisadores, essa alta concentração de casos em Boa Vista pode estar relacionada à sua maior densidade populacional, melhor infraestrutura de denúncia e serviços públicos mais acessíveis.
De acordo com o levantamento de dados da pesquisa os números relacionados às crianças indígenas no estado são mais alarmantes, foram registrados 102 casos de violência contra crianças indígenas de 0 a 12 anos em nove dos 15 municípios de Roraima, desses, 63 casos (61,8%) envolvem estupro de vulnerável, uma forma de violência extremamente grave.
Os municípios de Normandia e Boa Vista se destacam com os maiores números de casos. Boa Vista, com 26 casos no total, reflete a urbanização e a maior densidade populacional, enquanto Normandia, com 24 casos, apresenta a maior proporção de estupro de vulneráveis, indicando um contexto de extrema vulnerabilidade nas áreas indígenas.
De acordo com Paulo Thadeu, após a divulgação dos dados da pesquisa e o seu conhecimento pela comunidade geral será possível combater essas violências de forma mais eficaz. “Essa pesquisa vai servir para que o Sistema de Garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do estado de Roraima (SGDCA), possa pautar ações a curto, médio e longo prazo no fortalecimento das políticas públicas nos eixos propostos como o de promoção, o de defesa e o de controle dos direitos das crianças indígenas”, afirmou o pesquisador.
No Brasil, o mês de maio é voltado para a campanha maio laranja, uma iniciativa que visa dar foco ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Dia 18 é marcado como dia em alusão a essa luta. Instituído pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
