Parabolica 04 12 2019 9407

Bom dia, 

Nas guerras, nunca há vencedores. Perdem os dois lados da peleja. Perde o povo. Em mais um episódio da crise que se abateu na Assembleia Legislativa de Roraima, após vir à tona um áudio sugerindo articulação de uma deputada com o governo para fazer mudanças na direção do Legislativo roraimense, a sessão de ontem se transformou em palco para troca de acusações. Alvo de uma representação que pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, assinada pelo presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força, o deputado Soldado Sampaio, atual líder do governo, afirmou que vem sendo alvo de arapongagem e que sua casa e sua família vêm sendo vigiadas a mando de políticos rivais. Por outro lado, o parlamentar negou que tenha ajuizado habeas data pedindo informações detalhadas dos gastos efetuados pelos parlamentares com pessoal. O clima de tensão entre alguns deputados foi alvo de comentários de vários parlamentares e respingou na base aliada do governo, provocando a baixa no número de parlamentares que apoiam Antonio Denarium. O deputado Coronel Chagas (PRTB) anunciou que estava deixando o governo. Ele se disse insatisfeito com o Poder Executivo, principalmente no que se refere às medidas que afetam os policiais militares. 

G5

Coronel Chagas informou que a partir de agora faz parte de um bloco independente, chamado G5, cuja criação foi anunciada na sequência pelo deputado Chico Mozart (Cidadania). Também integram o G5 os deputados Odilon Filho (Patri), Ângela Águida Portella (PP) e Lenir Rodrigues (Cidadania). Recentemente, outro grupo de parlamentares também se declarou independente, formando o G4, que tem como integrantes Renato Silva, Renan Filho, Neto Loureiro e Evangelista Siqueira.

RECONFIGURAÇÃO 

Com as baixas anunciadas ontem, a base aliada do governo agora tem nove parlamentares, que não formam maioria. Da lista anunciada anteriormente pelo deputado Sampaio, restariam na base Aurelina Medeiros (Pode), Catarina Guerra (SD), Tayla Peres (PRTB), Éder Lourinho (PTC), Gabriel Picanço (Republicanos), Jeferson Alves (PTB), Jorge Everton (MDB) e Marcelo Cabral (MDB). 

CONSENSO 

É praticamente consenso nos corredores do Palácio Antônio Augusto Martins que esse clima belicoso já deu. A turma dos bombeiros vem trabalhando para apagar o incêndio e convencer as partes envolvidas a esquecerem as diferenças e as contradições de interesses. Focar nos projetos importantes para o povo, que é quem realmente perde com todo esse imbróglio.

ORÇAMENTO 

Ainda na sessão de ontem, o presidente Jalser Renier anunciou que colocará a Lei Orçamentária Anual (LOA) em votação na próxima terça-feira, dia 10. Votando o orçamento, os deputados estão liberados para o recesso legislativo, que deverá durar até o mês de fevereiro. Essa pausa poderá ser bem útil para o restabelecimento da diplomacia no Legislativo estadual. 

POSSE 

A advogada Marlene Moreira assumiu ontem o cargo de juíza eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, após o afastamento do também advogado Francisco de Assis Guimarães Almeida. Ela era suplente e tomou assento na Corte logo após a decisão que culminou com o afastamento do colega, empossado em outubro deste ano, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

JULGAMENTOS 

Por falar em TRE, entraram na pauta de julgamento dessa semana processos contra quatro deputados estaduais, envolvendo supostas irregularidades nas eleições passadas. As votações, contudo, foram adiadas por pedidos de vistas. Há ainda um processo pendente de julgamento que corre o risco de também não ser votado por pedido de vista, que é quando um juiz solicita um prazo maior para examinar os autos.

DIGITAL

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros aprovaram por 4 votos a 3, a coleta de assinaturas digitais para a formação de um novo partido, como pretende o presidente Jair Bolsonaro para criar sua Aliança pelo Brasil. Mas a corte entendeu que a ausência de regulamentação e de capacidade técnica do TSE impede a liberação imediata do procedimento, o que exigirá a edição de uma resolução para disciplinar o assunto. Essa decisão, embora favorável ao presidente, torna incerta a participação do novo partido de Bolsonaro nas eleições municipais do próximo ano, pois não há prazo para que o TSE estabeleça a resolução que permitirá reunir as assinaturas a tempo de o novo partido concorrer em 2020.

IMPRENSA 

Perdeu validade a medida provisória que desobrigava as empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais. A MP 892 nem chegou a entrar na pauta da Câmara dos Deputados, embora já houvesse parecer contrário de uma comissão parlamentar mista, que viu a proposta como um ataque do governo Bolsonaro à imprensa. Essa votação, porém, precisava ser realizada até ontem, no último dia de vigência da MP, o que não aconteceu.