ESPAÇO DO LEITOR
VOTOS O leitor Marco Aurélio Pinheiro Sousa comentou a notícia ‘Roraima lidera inquéritos por compra de votos’. “Interessante que nenhum político é punido, parece que a Lei para eles não existe e eles podem fazer tudo. Compra de votos aqui no Estado de Roraima é tão normal quanto comprar farinha na Feira do Produtor e os órgãos criados para fiscalizar fazem de contas que não há nada, nunca houve nada, mesmo com o cidadão de bem denunciando”, frisou.
VEDADO I Ainda sobre a reportagem ‘Mesmo com nova lei, Detran afirma que veículos poderão ser apreendidos’, o leitor Herbert Oliveira Freitas comentou: “A Constituição Federal impõe o seguinte: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV utilizar tributo com efeito de confisco”.
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VEDADO II E continuou: “Dessa forma, percebemos que o princípio do não confisco diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-lo a outros. A Constituição impõe um limite ao poder do Estado de tributar e da forma de cobrar esses tributos. Em alguns estados, como a Bahia, por exemplo, já houve suspensão desse tipo de blitz para apreensão de veículos”.
VISITA Já sobre a notícia ‘Ministro da Justiça faz visita surpresa na fronteira’, o leitor Gerson Denz comentou: “Falta de representatividade política, esta é a falha no respeito com o Estado de Roraima. Visita surpresa de ministro para verificar o que está sendo feito em benefício dos migrantes venezuelanos? Cada vez mais se confirma que dinheiro para a causa está chegando, em algum lugar, para alguém, menos para cobrir as despesas do Estado, e o povo brasileiro, que aqui reside, que se exploda”.
