O Contran aprovou, nessa segunda-feira (1º), a resolução que altera o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola antes das provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, a flexibilização pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação.
As novas regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Confira o que muda
Abertura do processo
A inscrição poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será disponibilizado, gratuitamente, em formato digital pelo Ministério dos Transportes. A formação presencial continuará disponível para quem optar por autoescolas ou instituições credenciadas.
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Aulas práticas
A carga mínima obrigatória cai de 20 para 2 horas-aula. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou outros formatos de preparação.
O uso de veículo próprio passa a ser permitido.
Provas e etapas presenciais
As provas teórica e prática continuam obrigatórias. Coleta biométrica e exame médico permanecem sendo realizados presencialmente nos Detrans.
Instrutores
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios nacionais padronizados.
A identificação desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
