Vice-presidente da ALE diz que não há reforma administrativa sendo discutida

O projeto da reforma administrativa anunciado pela governadora Suely Campos está previsto para ser apresentado aos deputados estaduais em breve na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Com as mudanças, a expectativa é que ocorra uma redução de custos, corte de servidores e extinção de secretarias. No entanto, durante o programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, 19, o vice-presidente da Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB), afirmou que os projetos apresentados pelo Governo do Estado não representam mudanças significativas.

“Com relação à reforma administrativa, o que chegou na Assembleia foram dois projetos de leis. Um visando a extinção da Universidade Virtual de Roraima (Univirr) e a criação de um departamento dentro da Secretaria de Educação. O outro projeto propõe a extinção do Instituto de Amparo a Ciência de Roraima (IACT) e a instituição de uma diretoria dentro da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). Eu não vejo isso como uma reforma administrativa, é muito tímido”, afirmou o deputado.

Chagas classificou a economia como “irrisória” e que é preciso uma ação mais contundente para cortar gastos. “Eu acredito que, de repente, o Governo esteja trabalhando uma reforma mais ampla, o que é necessário. Roraima tem mais de 30 secretarias de Estado. Para nós, em um momento de crise, é chegada a hora. Claro que a governadora herdou isso, ao longo dos anos veio a criação de secretarias, mas precisamos reduzir para dinamizar os recursos pessoais e financeiros”, avaliou.

Uma das formas de poupar recursos, levantada pelo deputado, seria a construção de um Centro Administrativo e a extinção de aluguel com prédios para o funcionamento das secretarias estaduais. “Nós tínhamos que ter um Centro Administrativo. No Parque Anauá, por exemplo, uma região dentro da cidade, com uma vastidão de terrenos e espaço. O Governo, com um planejamento estratégico poderia, ano a ano, ir construindo módulos, anexos e colocar todo o setor de secretarias. É um empreendimento grande, é. Mas se nunca começar, nunca vai se fazer”, afirmou Chagas.

O vice-presidente da Assembleia também comentou o orçamento aprovado do Governo do Estado para 2017. “Nós aprovamos um orçamento na ordem de R$ 3.5 bilhões, o que o Governo do Estado estima arrecadar e fixamos a despesa em cima disso. Mas para 2016, nós estimamos de acordo com o que o Estado projetou, na quantia de R$ 3.2 bilhões, mas quando chegamos ao final do ano, o Governo não teve só isso de receita.

Teve mais de R$ 4 bilhões. Enfim, o Executivo mandou para a Assembleia uma expectativa subestimada. É claro que, apesar da crise econômica, a receita não será só de R$ 3 bilhões. Vai ultrapassar os R$ 4 bilhões. E esse excesso de arrecadação é que nós deveríamos ter na lei orçamentária e ser priorizado para determinadas áreas. Por que, do jeito que está, fica solto e o orçamento fica de acordo com a necessidade do Governo”, declarou.

PRODUÇÃO DE RORAIMA – O deputado também adiantou que, em 2017, o setor produtivo em Roraima será prioridade da Assembleia ao longo do ano. “A nossa vocação econômica é o setor produtivo, é o que pode dar qualidade de vida para a nossa população. Mas para isso, nós precisamos fomentar”, disse Chagas. “Toda matéria que tem sobre setor produtivo tem celeridade quando chega na Assembleia”, garantiu.

Por outro lado, o deputado adiantou que outras matérias precisam ser analisadas com muito cuidado, com a participação da população, como é o caso do Código de Defesa Animal, do qual é relator. “Esse projeto estabelece uma série de restrições ao nosso produtor e nós não podemos inviabilizar o trabalho. Ao contrário, nós temos que incentivar, dar condições. Eu pretendo fazer uma audiência pública com setores da agricultura familiar, para ouvir os representantes e assim saber das necessidades do pequeno agricultor”, esclareceu. (P.C)

 

Chagas confirma convite do Governo, mas se mantém independente no G14
 
O deputado Coronel Chagas (PRTB) confirmou, em entrevista ao programa Agenda Parlamentar deste sábado pela Rádio Folha AM 1020, que houve o convite por parte da governadora Suely Campos (PP) para que ele saísse do G14 e integrasse o bloco de sustentação da base aliada ao Governo na Assembleia Legislativa. O encontro teria acontecido na última segunda-feira, dia 13, no Palácio Senador Hélio Campos e contou também com as presenças do deputado Brito Bezerra (PP), do deputado Jânio Xingu e do secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Oleno Matos (PP).

Chagas confirmou que o tema da reunião com Suely Campos era para discutir política e uma possível ampliação da base de apoio do Governo na Assembleia, mas que declinou do convite e se mantém no G14. “Mas encaminhamos a conversa pela governabilidade do Estado e, independente de blocos partidários na Assembleia, de bandeiras políticas ou de cores partidárias, devemos nesse momento de dificuldade termos as cores da bandeira do Estado de Roraima”, afirmou.

Ele ressaltou que vai continuar fazendo parte do bloco independente, o G14, porém com o discurso de governabilidade. “Estamos firmes no propósito de garantir o trabalho pela governabilidade, num momento de escassez de recursos precisamos racionalizar e que se percebe nas conversas com todos os deputados na Assembleia, que essa disposição de trabalharmos com celeridade nas discussões dos projetos, como fizemos em 2016, para darmos as condições de Roraima retomar seu crescimento econômico”, disse.

Chagas comentou que foi surpreendido com uma entrevista do deputado Xingu (PSL) informando que seis deputados do G14 estariam em conversações para fazerem parte do grupo da base do Governo. “Inclusive tinha meu nome entre estes seis deputados que estariam deixando o G14 para ir para a base do Governo. Por isso, o procurei e ele disse que foi interpretado de forma errada, que tinha dito que o Governo teria interesse em aumentar sua base e aqueles nomes seriam de interesse do Governo”, explicou.  Os seis deputados que estariam na mira de conversações de articuladores do Palácio Hélio Campos seriam Joaquim Ruiz (PTN), Chico Mozart (PRP), Xingu (PSL), Naldo da Loteria (PSB), Coronel Chagas (PRTB) e Odilon Filho (PEN).

“A última vez que havia conversado com a governadora [Suely Campos] sobre política foi em junho ou julho de 2016, quando fui procurado para discutirmos as eleições municipais, quando havia uma disposição para a vereadora Aline Rezende, minha esposa, ser a vice-prefeita numa possível composição para concorrer à Prefeitura de Boa Vista e essa conversa não avançou”, disse. “E só vim a conversar novamente com a governadora na segunda-feira passada, depois de ser divulgada a reportagem sobre a ida dos deputados para a base aliada”, concluiu. (R.R)