BATE-BOCA EM PLENÁRIO
Vereadores se retiram para não votar projetos e geram polêmica na Câmara
Membros das comissões que deveriam analisar projetos sumiram, irritando alguns vereadores e provocando bate-boca durante a sessão
Por Folha Web
Em 07/09/2017 às 01:06
Vereadores aliados se desentenderam sobre votação de projetos enviados pelo Executivo municipal (Foto: Secom/CMBV)

A votação de projetos enviados pelo Executivo municipal e que estão na Casa há mais de duas semanas gerou atrito entre os dois grupos de vereadores que existem na Câmara de Boa Vista. Apesar de todos se manifestarem aliados da prefeita Teresa Surita (PMDB), alguns parlamentares denunciaram manobras para evitar votação de projetos. A confusão chegou a gerar bate-boca entre os parlamentares.

De nada adiantou o bloco que compõe a base do Executivo conseguir a aprovação do requerimento de urgência especial, por 11 votos favoráveis contra 7 contrários e uma abstenção, para acelerar a votação de quatro projetos que estavam na Casa. Os parlamentares integrantes das comissões que deveriam dar parecer aos projetos antes das votações aproveitaram o intervalo regimental de 15 minutos e sumiram do prédio sem assinar os devidos pareceres.

Com essa manobra, os projetos não chegaram a ser votados, pois a sessão ficou sem quórum para votar. O desaparecimento provocou debates acalorados entre os pares, que discutiram a legalidade do andamento dos trabalhos e a situação dos vereadores ausentes.

Segundo o vereador Renato Queiroz, as matérias são importantes para o desenvolvimento das ações municipais e para dar segurança jurídica a centenas de seletivados, que com o fim do ordenamento jurídico passam a trabalhar em desconformidade com as leis e que por conta da falta de regulamentação correm o risco de serem desligados de suas atividades, aumentando assim os níveis de desemprego em Boa Vista.

"Muito nos causou estranheza o posicionamento dos membros da Mesa que, mesmo diante das explicações dos porquês da urgência, lembrando que a presidente do Tribunal de Justiça, Elaine Bianchini, veio a esta Casa para pedir atenção e celeridade a um dos projetos, eles se colocaram contrários a qualquer solução. Ficou muito estranho para uma Mesa Diretora que se intitula parceira do Executivo, mas que na hora do vamos ver rói a corda. É no mínimo muito controverso”, disse Queiroz.

A vereadora Magnólia Rocha afirmou estar “profundamente desapontada” com a “forma descompromissada” com que alguns de seus colegas estavam tratando dos projetos e compromissos. Ela afirmou que iria estudar a possibilidade de apresentar uma queixa na Comissão de Ética da Casa contra seus colegas faltosos. Disse que, caso fosse apresentado algum atestado médico para justificar a falta, iria até o Conselho Regional de Medicina para denunciar o falso atestado.

O presidente da Casa, Mauricélio Fernandes (PMDB), nega a desavença e afirma que tudo continua seguindo de forma calma nas sessões. Segundo ele, os projetos apenas precisam seguir os trâmites normais da Casa antes de irem a plenário.

“Colocamos o requerimento para ser apreciado e foi votado o regime de urgência. Foi tramitar no outro dia, saiu da Comissão de Justiça e está em Finanças e Orçamento. Assim que tiverem aptos, votaremos de forma célere e com a devida urgência. Eu não tenho divergência por conta de grupos políticos, mas não posso ferir o regimento e nem tirar prerrogativas de comissões, mesmo o projeto sendo bom e favorável. Não temos divergência nenhuma. Os vereadores faltaram, não deram parecer e não temos o que fazer quanto a isso a não ser esperar semana que vem”, disse.

Os projetos que eram alvos dos debates envolviam os seletivos das secretarias de Gestão Social e Educação, o Projeto da Zona Azul e o da renúncia fiscal, que foi o único a ser votado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Wagner Feitosa, disse que o projeto está dentro do prazo regimental, mas não negou que estivesse ocorrendo divergências internas na Câmara. “É normal a divergência com grupos políticos diferentes e a eleição se aproximando. Mas, independente disso, os projetos estão dentro do prazo regimental e serão votados quando for a hora”.

Henrique Sérgio Nobre disse: Em 07/09/2017 às 20:27:06

"Uma observação: Se fosse pra votar algum acréscimo nos seu salário, todos os vereadores estariam em unanimidade. Como são projetos de interesse da sociedade, aí , tem que se barganhar. Que vergonha hein??? melhor os senhores vereadores cumprirem aquele propósito para o qual foram eleitos, legislar em prol da sociedade."

Rildo Lopes disse: Em 07/09/2017 às 11:57:17

"Seletivos = garantia de cargos para cabos eleitorais! Vereadores se retiraram foi? vamos ficar de olho! "